Segundo a reportagem do 24 horas News, em Confresa apenas dois canais são homologados pela Anatel para funcionar, porém um dos canais que é legal seria usado como pano de fundo para deixar um outro canal no ar, no caso específico da TV Gazeta, geradora do Sinal da RNA TV – Confresa, onde o sócio proprietário Jean Karlos afirma também ser sócio proprietário da TV Líder – Canal 19 – SBT, este sem autorização do Ministério das Comunicações, sendo assim considerado TV Pirata. (Leia aqui).
O Canal 5, também funcionava sem autorização da ANATEL, porém esse diferente do 19, está previsto no plano básico de RTV da ANATEL, o canal foi retirado do ar, porque de acordo com a direção do Grupo que pleiteia o canal, ainda precisa haver a outorga do canal. "Nós estávamos fazendo os testes para ver a viabilidade técnica do canal, seguindo a orientação do engenheiro que é responsável pelo projeto que está protocolado no Ministério das Comunicações há cerca de 4 anos, e desligamos o transmissor também por orientação do nosso engenheiro e também pelo Delegado do Ministério das Comunicações, nós não somos a favor da pirataria e trabalhamos em favor da ética e das Leis, assim que for liberada toda a documentação, aí sim voltaremos ao ar", explicou Ari Dorneles diretor da TV Araguaia.
A reportagem cita que Confresa sempre teve problemas envolvendo casos de rádios e tvs piratas, inclusive com rádio de propriedade da ex-vereadora e locutora de uma rádio comercial de Confresa, Laiza Masson, além de Laiza, Jean Karlos que é proprietário da TV Gazeta em Confresa e também da TV Líder, as acusações envolvendo o nome dele em Pirataria são antigas, segundo a reportagem do 24 Horas News, Jean Karlos era proprietário da primeira tv pirata instalada em Confresa isso em 2008, neste mesmo ano ele também era proprietário de uma rádio fm pirata que tinha o nome de Interativa FM, todas fechadas pela ANATEL.
Ainda segundo a ANATEL, o canal 12, que de acordo com o Ministério das Comunicações pertence ao Grupo Gazeta e não à Jean Karlos, poderá ser responsabilizado já que o canal 19 funcionava no mesmo prédio onde funciona a TV Gazeta e a torre onde está instalada a antena de distribuição do canal 12 é a mesma que está instalada as antenas do canal 19, onde transmite o sinal do SBT, esse alinhamento é proibido, segundo a ANATEL não pode haver dois canais numa mesma torre.
Jean Karlos por diversas vezes afirmou que o canal 19 tem autorização por escrito do Deputado Federal Roberto Dorner para funcionar, porém nunca apresentou o documento.
Veja abaixo a matéria completa feita pelo Portal 24 Horas News e que está republicada em vários sites de MT.
Cidades do “Vale dos Esquecidos” invadidas por TVs ‘piratas’ de políticos e empresários
O Vale do Araguaia há muito tempo é conhecido como “Vale dos Esquecidos”. E parece mesmo uma terra sem lei: fatos inusitados acontecem na região. Agora as invasões de terras, pistolagem, rota de tráfico de drogas, dividem espaço com a “pirataria na comunicação”. No centro das atividades está a cidade de Confresa, a maior da região, que sofre com sinais clandestinos e irregulares de telecomunicações, alguns deles pertencentes a deputados e até mesmo de rede de televisão no Estado.
A relação da cidade com a pirataria é antiga. O município já teve diversas rádios piratas. Uma inclusive de propriedade de uma locutora e ex-vereadora, Laiza Masson, e redes de TV clandestinas: em 2008 uma campanha contra a ilegalidade tirou do ar duas rádios e uma TV pirata.
Nos últimos dois anos a cidade com mais de 26 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, voltou a ser invadida pela pirataria, de acordo com a lista de planos básicos do sistema de RTV da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o documento, apenas duas emissoras estão ortogadas pelo Ministério das Comunicações, a TV Centro América, Canal 9, e o Grupo Gazeta de Comunicação, canal 12.
Porém, Confresa recebe de forma clandestina os sinais do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, pelo canal 19, da TV Líder, cuja inscrição não aparece no plano básico da Anatel, e da RedeTV, pelo canal 5,está última com canal vago aguardando a consulta pública .
A TV Líder pertence ao mesmo grupo que controla o canal 12 da cidade, ou seja, o Grupo Gazeta de Comunicação. “A TV Líder não será apenas uma emissora local de Confresa, também estamos abrindo outra emissora no município de Querência e em breve em outras cidades da região fazendo uma verdadeira rede de informação a serviço do povo” – disse o diretor administrativo da TV Líder, Jean Karlos que atualmente também administra a TV Record, filiada ao Grupo Gazeta de Comunicação de Dorileo Leal, tido na região como “barão da comunicação” na Capital do Estado.
No caso da filiada à Gazeta o que chama atenção é que as duas emissoras funcionam no mesmo prédio na Rua JK no centro e até fazem uso da mesma torre de transmissão, ou seja, uma TV legalizada de acordo com Anatel que é o canal 12 pertencente ao Grupo Gazeta dando suporte à outra ‘pirata’ que é o canal 19, que repete o sinal da TV Rondon de Cuiabá, emissora que pertence ao suplente de deputado federal Roberto Dorner (PSD).
Os casos de pirataria envolvendo o então diretor da TV Record e do SBT em Confresa, Jean Karlos são antigos. Em 2008, ele colocou no ar a TV Araguaia, usando a bandeira da Rede TV e também era proprietário de uma Rádio FM também pirata por nome de Interativa FM. Jean também responde um processo na ANATEL quando tinha um servidor de internet também em Confresa.
A ‘pirataria’ na cidade quase já chegou a vias de fato, o fato mais antigo foi registrado em 2008 onde uma equipe de reportagem de outra emissora que usava o sinal da Rede TV também de forma ilegal foi agredida por um diretor de uma rádio comunitária da cidade por conta de uma campanha contra a ilegalidade.
O caso mais recente aconteceu na semana passada onde o Diretor da TV Gazeta em Confresa, Jean Karlos registrou um Boletim de Ocorrência nº 213.47643 na Polícia Judiciária Civil acusando o dono de uma TV ilegal da cidade de agredi-lo. O possível motivo da agressão seria uma denúncia feita por ele perante a Anatel sobre uma TV ilegal. Na cidade o comentário é que o jornal local da Rede Gazeta estaria perdendo audiência para a outra emissora.
Na matéria publicada na página da emissora na internet diz que dono de TV irregular agride sócio do canal 12 da cidade, em outra matéria publicada em fevereiro de 2012 o mesmo diretor também se afirma como sócio da TV Líder, canal 19, que é uma TV pirata por não estar no plano básico de canais da Anatel.
O Ministério das Comunicações em Cuiabá diz que de fato o canal 19 não existe e nem está liberado para Confresa; já o canal 5 segue vago, de acordo com o ministério o canal 19 pode ser fechado e um processo federal instaurado além da apreensão de equipamento e a prisão no caso de resistência já em relação ao funcionamento das duas TVs sendo uma legal e outro pirata no mesmo local o dono do canal no caso o Grupo Gazeta de Comunicação pode ser responsabilizada por conivência com a pirataria através de multas e suspensão e até mesmo a interrupção das atividades.
Fonte: Agência da Notícia | 24 Horas News
