Foto: Ahmad Jarrah
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) assinou o decreto que dispõe sobre as datas comemorativas de 2017. O decreto de número 6.230, foi publicado nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial de Contas.
Confira abaixo as datas:
1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
27 e 28 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
1º de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 hrs expediente normal);
8 de Abril (Sábado) – Fundação da Cidade de Cuiabá- Feriado Municipal;
14 de Abril (Sexta – Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
15 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;
16 de Junho (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;
07 de Setembro (Quinta – Feira) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional
08 de Setembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;
12 de Outubro (Quinta – Feira) — Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
13 de Outubro (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;
28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de Novembro (Quinta – Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
03 de Novembro (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;
15 de Novembro (Quarta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
08 de Dezembro (Sexta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);
22 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.
25 de Dezembro (Segunda – Feira) – Natal – Feriado Nacional.
29 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.
O documento afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
