Na Terra Indígena Umutina, Barra do Bugres, ocorreu uma oficina de aprimoramento do processo de construção da I Conferência Nacional de Política Indigenista, que ocorrerá em Brasília em novembro deste ano, por decreto presidencial. O evento contou com a participação de diversos representantes indígenas do Estado, do Coordenador da Funai em Cuiabá, Benedito César Araújo Garcia, que delineou alguns dos novos rumos da política indigenista. A conferência também contou com palestras do indigenista José Eduardo F. Moreira da Costa (Territorialidade e o Direito Territorial dos Povos Indígenas/Diversidade Cultural e Pluralidade Étnica do Brasil), do engenheiro Rodrigo C. Egufo (Autodeterminação, participação social e o direito à consulta/Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas) e do procurador federal Cézar Augusto L. do Nascimento (Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas/Direito à memória e à verdade).
O que querem a Fundação Nacional do Índio e os indígenas com a Conferência Nacional de Política Indigenista? O que ganha a sociedade? O tema norteador da conferência, “A relação de Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”, pretende “avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, afirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista”.
O evento nacional terá seu mérito porque também colocará em pauta a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, proposta da Comissão Nacional de Política Indigenista de 2009, que regulará “a situação jurídica dos indígenas, de suas comunidades e de seus povos, com o propósito de proteger e fazer respeitar sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, os direitos sobre as terras que ocupam e todos os seus bens”.
Sem dúvida, um momento crucial para a sociedade brasileira. Um recomeço para que os povos indígenas sejam reconhecidos em seus direitos e deveres e possam exercer com dignidade a sua condição de cidadão.
