O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP) investiga a contratação da empresa Sublyme Distribuidora de Móveis pela Prefeitura de Rondonópolis (214 km de Cuiabá) para compra de equipamentos médico-hospitalares sob dispensa de licitação.
A investigação teve início por meio da publicação da portaria nº 35/2020, assinada pelo promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, na última quinta-feira (02).
De acordo com o documento, há indícios de que o prefeito Zé do Pátio (SD), chefe do Executivo municipal em Rondonópolis, tenha cometido atos de improbidade administrativa e danos ao erário por meio da contratação da empresa sem licitação.
O promotor instaurou o inquérito levando em consideração informações prévias obtidas por meio de um procedimento administrativo realizado pelo órgão de controle. Dessa forma, para apurar se houve efetivamente ato ilícito por parte do Executivo municipal, o representante do MPMT propôs uma ação civil pública.
O agente público determinou ainda que a Prefeitura de Rondonópolis seja requisitada a esclarecer, no prazo máximo de dez dias, se os produtos comprados da empresa foram entregues assim como apresente também cópia da documentação de liquidação e pagamento dos equipamentos.
Na portaria, o promotor apontou que o órgão de controle já possui as notas fiscais relativas de número 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2017, 2018, 2020, 2021 e 2022.
O portal Gazeta Digital entrou em contato com a Prefeitura de Rondonópolis para tratar sobre a instauração do inquérito. Em resposta, o Executivo municipal informou que ainda não foi comunicado sobre o procedimento.
