O supermercado Comper da Avenida Historiador Rubens de Mendonca (Avenida do CPA), em Cuiabá, recebeu na quarta-feira (23) uma ordem de despejo compulsória por conta de aluguéis e impostos não quitados. O estabelecimento pediu que clientes se retirassem do local e colocou cartaz justificando fechamento por "problema técnico".
A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível da Capital, que intima o supermercado Comper a pagar "o valor da condenação com relação aos encargos locatícios, sob pena de incorrer na multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento)".
A empresa responsável pela ação na justiça é a Piran Participações e Investimentos Ltda, proprietária do imóvel, que firmou contrato de locação com o Comper, em agosto de 2006. Nesta época, o valor estimado do aluguel era R$ 66,7 mil, ou 1,2% do faturamento líquido. Já em 2013, a Piran, alegando valorização da propriedade de R$ 17,6 milhões para R$ 33,6 milhões, tentou reajustar o valor do aluguel para R$ 190 mil.
Sem sucesso, a empresa entrou na justiça para receber a quantia, que na época chegava a R$ 850,5 mil e conseguiu uma decisão liminar que obrigava o Comper a pagar R$ 122,4 mil pela locação e em segunda instância, o valor subiu para R$ 160 mil.
No entanto, mesmo com todas as decisões judiciais os proprietários do Comper continuaram pagando o valor respectivo ao início do contrato, R$ 66,7 mil mensais. Além dos aluguéis, a Piran acusa os locatários de não terem pagado o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), e a não obtenção do “Habite-se” junto à Prefeitura de Cuiabá. O valor dos aluguéis mais impostos chega à R$ 1,52 milhão.
OUTRO LADO
Nota de Esclarecimento
Em nota a Rede Comper vem a público informar que esta analisando a medida judicial a que foi imposta, com seu corpo jurídico.
Declara não concordar com os termos da medida que se refere aos valores que o proprietário quer impor ao contrato, uma vez que se eleva em muito aos índices de reajuste oficiais, conotando especulação imobiliária.
A Rede, uma das maiores do país cumpre seus compromissos de forma reta e responsável em todos os negócios em que atua. Quanto a contratos não concorda em pagar valores acima dos índices aplicados pelo mercado, pois pratica preços justos em seus produtos.
Tal medida implica na geração de mais de 500 postos de trabalho e geração de impostos principalmente num momento do atual cenário econômico do país.
Pelo momento, pedimos desculpas aos nossos clientes e estamos a disposição em uma de nossas lojas mais próximas.
