Foto: Ahmad Jarrah / CMT
Mesmo tendo que pagar cada vez mais caro pelo combustível, os consumidores de Mato Grosso e diversos outros estados não têm garantia em relação à qualidade da gasolina, do etanol ou do diesel que utilizam no dia a dia.
A falta de fiscalização ficou ainda mais crítica no segundo bimestre deste ano, depois que 16 contratos com universidades que desenvolviam o trabalho terminaram e não foram renovados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com isso, 20 estados (incluindo Mato Grosso) deixaram de contar com o monitoramento ou tiveram a fiscalização reduzida.
Segundo dados da agência, o número de postos fiscalizados caiu 53% em agosto, atingindo a pior média desde 2002. No mês em questão, apenas os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul tiveram postos monitorados. Com o trabalho, é possível checar a qualidade do combustível e identificar possíveis adulterações.
Prejuízos
Ao verificar as unidades suspeitas, os fiscais informam a ANP. Caso sejam confirmadas as fraudes, os postos podem ser fechados e os dirigentes sofrem as sanções previstas por lei. Penalidades para inibir uma prática que lesa o consumidor. A adição de produtos que modificam as características originais do combustível ocasionam o aumento do consumo e maior desgaste das peças dos veículos, causando prejuízos em longo prazo.
Em 2000 – segundo ano da série histórica que acompanha as fiscalizações – 12% das 16 mil amostras coletadas no País indicavam irregularidades. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 5,5 mil ações nos postos, sendo que 19% não passaram no teste de qualidade. A venda fora das especificações representa a 3ª principal infração, com 15% das ocorrências.
Irregularidades
Em junho deste ano, diversas irregularidades foram identificadas nos postos de Cuiabá e Várzea Grande, quando uma força tarefa foi desencadeada pelo Procon Estadual, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). Na ocasião, foram analisadas 80 bombas, das quais 27 foram reprovadas, sendo 12 delas com “problemas” nos bicos que poderiam lesar o consumidor.
Diretor de fiscalização do Ipem, Rogério Ponce explica que durante este trabalho foram analisados diversos aspectos. “Verificamos uma infinidade de itens que podem reprovar a bomba, como uma mangueira danificada, um dígito queimado, entre vários outros. Mas, apenas duas ou três [bombas] foram reprovadas por motivo de vazão baixa”, diz.
A força tarefa analisa diversos itens, de acordo com a competência de cada órgão, como qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos de medição, procedência do produto, direito à informação, práticas abusivas nas formas de pagamento, adequação de tabela de preços, avisos sobre nocividade e periculosidade dos produtos, entre outros.
Geralmente, as equipes do Ipem realizam uma verificação periódica de janeiro a março em Cuiabá e Várzea Grande e depois seguem para o interior do Estado. Em junho, são promovidas ações de verificação pós-reparo, ou seja, apenas em equipamentos que passaram por algum tipo de concerto ou ajuste. Nesse mesmo período, outras equipes checam outros itens. Cabe ressaltar que o Ipem só analisa aspectos relacionados à quantidade de combustível, e não à qualidade.
Além das ações integradas, o Ipem deve realizar novas fiscalizações até o final do ano. “Hoje o Inmetro tem conhecimento de algumas fraudes mais sofisticadas. A pessoa consegue enviar uma quantidade menor de combustível do que aparece nos dígitos usando um computador, por exemplo. Ainda este ano faremos uma fiscalização mais aprofundada nesse sentido”, informa o diretor de fiscalização.
Preços
Nossa equipe percorreu mais de 15 postos em Cuiabá, nos quais os preços do litro da gasolina variam de R$ 3,28 (posto Amazônia 06,
na Avenida Miguel Sutil) a R$ 3,59. O preço mais baixo para o óleo diesel também foi encontrado na Avenida Miguel Sutil, no posto VIP: R$ 3,09. O valor mais alto praticado pelo litro do produto encontrado pela equipe do Circuito Mato Grosso foi de R$ R$ 3,49 (posto Vip Praça Oito de Abril, na Avenida Isaac Póvoas).
Até mesmo o preço do litro de etanol, que até semana passada chegava a custar menos de R$ 1,75 em alguns estabelecimentos, disparou. Agora, dificilmente o consumidor encontra o derivado da cana-de-açúcar por menos de R$ 2,00. Os valores cobrados pelo litro do combustível variam entre R$ 1,94 (posto Amazônia 6) e R$ 2,29.
Quem pesquisa antes de abastecer pode fazer uma boa economia. Ao completar um tanque com 40 litros de etanol, o consumidor paga R$ 14 a menos, poupando R$ 0,35 por litro do produto, se escolher o posto mais barato.
Confira detalhes da reportagem no jornal Circuito Mato Grosso
