Na oportunidade, os representantes das secretarias de Estado que integram o Comitê, também deliberaram sobre a agenda da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em Mato Grosso, confirmada para o dia 17 de abril.
Presidida pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, sob a organização da secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, a reunião possibilitou a difusão dos primeiros resultados na execução do Plano, dentre eles, a inclusão de mais de oito mil famílias no Cadastro Único e, consequentemente, no programa Bolsa Família, por meio do trabalho de busca ativa.
Programas nas áreas de Saúde e Educação e geração de Emprego e Renda também já são realidade no Estado de Mato Grosso. Somente em 2011 foram credenciadas 67 novas farmácias populares; estão sendo construídas 36 Unidades Básicas de Saúde; pactuadas mais de 2.500 vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Téncino e Emprego (Pronatec); foram contratadas 59 Equipes Volantes para os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a inclusão de 300 mulheres no programa Mulheres Mil, que visa garantir o acesso à formação profissional e elevação da escolaridade.
Outro ponto discutido no encontro foi a implementação do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza. Considerado uma das principais ferramentas para a plena execução do Plano Mato Grosso Sem Miséria, o Fundo, criado no final de 2011, começará a arrecadar recursos para investimento a partir do mês de abril de 2012.
A estimativa, segundo os membros do Comitê, é de que este Fundo, que taxa produtos tidos como supérfluos, como bebidas, cigarros, joias, perfumes e cosméticos não terapêuticos, chegue a arrecadar até R$ 80 milhões por ano, sendo que os primeiros recursos serão voltados à estruturação da rede de atendimento à população.
“Cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios na execução dos programas socioassistencias, principalmente no que tange a falta de infraestrutura, nós gestores deveremos priorizar no primeiro momento a reestruturação dos centros de atendimento à população. Afinal, com os recursos chegando na ponta poderemos garantir que as pessoas sejam melhor atendidas e, consequentemente, inseridas nos programas de governo, adiantou a titular da Setas-MT, Roseli Barbosa.
A reunião do Comitê Permanente serviu ainda para que os demais membros explanassem sobre a condução do Plano Mato Grosso Sem Miséria em cada Pasta ou órgão, assim como apresentassem sugestões para a melhor execução desta ação de governo que é desenvolvida de forma alinhada com o Plano Brasil Sem Miséria, levando em consideração as peculiaridades dos 141 municípios mato-grossenses.
Fonte: LUANA BRAGA
Assessoria/Setas-MT
