Uma força-tarefa, composta pelas Secretarias de Ordem Pública, Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária, Serviços Urbanos, Obras Públicas, Governo, Assistência Social e Procuradoria Geral do Município, está atuando para desocupar áreas ocupadas irregularmente em Cuiabá.
Além de fazer um trabalho junto às famílias, a força-tarefa cumpre dezenas de decisões judiciais a pedido do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente da Ordem Urbanística da Promotoria de Justiça, para desocupar áreas de Preservação Permanente, cujas invasões têm sido recorrentes.
Com o auxílio do Comitê de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente no âmbito municipal e o amparo do Ministério Público do Estado, o trabalho está sendo executado com base em um levantamento de julho passado que apontou 56 áreas invadidas.
No primeiro momento o foco para desocupar as áreas sob mandado judicial. Nestes locais, como o Parque Geórgia, Jardim Umuarama II, Renascer, Três lagoas, a desintrusão foi pacífica, já que o Comitê faz um trabalho anterior com os moradores.
Presidida pelo secretário de Governo do município, Carlos Roberto da Costa, o Comitê tem a missão de colocar em prática as decisões judiciais que permitam a reorganização dos espaços da capital. “Estamos fazendo as ações com a finalidade de cumprir o que manda a Justiça e ao mesmo tempo salvar o nosso meio ambiente, proporcionando assim crescimento da cidade”, disse o secretário.
Segundo ele, nos próximos dias haverá desocupações em outras áreas invadidas nos bairros Altos do Coxipó, na região Sul e Amperco, na região Oeste, cujos espaços foram ocupados com desmatamento irregular e invasões de nascentes.
“Estamos contabilizando quatro desocupações ao longo de 15 dias para finalidade de preservar e em segundo devolver ao município áreas de patrimônio público e onde serão construídos postos de saúde e outros benefícios para a capital”, disse o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.
DESOCUPAÇÕES
O titular da Secretaria de Ordem Pública detalhou que no total existem 23 mandados de desocupação na Capital, além de outras 30 ações que estão sob análise da Justiça.
“As desocupações vão continuar acontecendo já que tem ação em caráter definitivo, faltando apenas a Justiça designar a desocupação e vamos cumprir sob pena de sermos enquadrados”, disse o secretário.
Segundo levantamento do Ministério Público de Mato Grosso e que serviu de base para o encaminhamento da Prefeitura de Cuiabá para fins de desocupações, existem aproximadamente 300 nascentes e 26 córregos em Cuiabá. Desse total, 140 ainda estão intactos ou não estão prejudicados com ação do homem, com invasões ou construções.
