Uma comissão especial da Câmara Municipal entregou ao prefeito Márcio Lacerda, nesta sexta-feira (2), um projeto que prevê a união entre a Uber e os taxistas de Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da prefeitura. Segundo o vereador Wagner Messias, o Preto (DEM), que está à frente da proposta, o aplicativo da Uber passaria a ser apenas um meio de os usuários chamarem táxis na capital.
“A ideia é a seguinte: A Uber tinha uma frota própria que ela administrava e isso acaba. Ela vem para o sistema de táxi da prefeitura. Não que o aplicativo acabe, mas ele será incorporado aos táxis”, disse Preto. Segundo o vereador, o projeto prevê a abertura de 500 licitações de novas placas de táxi, “com carros mais luxuosos”. A sugestão da comissão é que os motoristas que atualmente trabalham com o aplicativo Uber concorram ao edital e se tornem taxistas. Neste edital, os motoristas da Uber não terão privilégios e concorrem normalmente.
“O taxista não vai ficar parado, uma série de ferramentas chamarão ele”, explicou Preto. O aplicativo passaria a ser usado para chamar táxis, assim como outros que existem para este fim. De acordo com Preto, a comissão é composta ainda pelos vereadores Autair Gomes (PSC), Valdivino (PPS), Léo Burguês (PSL) e Silvinho Rezende (PT). “Acreditamos que o trabalho da comissão dará resultado, vai acabar com os conflitos entre trabalhadores de táxi e do Uber brigando rua afora”, falou o vereador Preto.
Ricardo Luiz Faedda, diretor-presidente do Sincavir, o sindicato da categoria, disse ao G1 que o taxista terá “o livre arbítrio de abraçar e utilizar o Uber”. “Sendo um fomentador de corrida, não vejo motivo para ele não querer trabalhar com o aplicativo”, completou Faedda.
Em nota, a assessoria da Uber informou que “quer continuar a oferecer transporte seguro, confiável e com preço justo em Belo Horizonte. É importante deixar claro que Uber não é taxi. O serviço que os motoristas parceiros da Uber oferecem é transporte individual privado, previsto na lei federal 12.587/2012”.
Ainda de acordo com a Uber, a empresa “está completamente aberta para encontrar, junto com as prefeituras do Brasil, uma regulação que ajude a criar mais oportunidades de empreendedorismo, diminuir a quantidade de carros em circulação e contribuir para a geração de mais riqueza local”.
Na capital do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes sancionou, no último dia 30, uma lei que proíbe a atuação da Uber na cidade. Nesta quinta-feira (1), um dos motoristas que atuava com o aplicativo conseguiu aprovação para continuar trabalhando. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz Bruno Vinícius Da Rós Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Na ocasião, o magistrado destacou que a postura do município em relação aos motoristas associados ao Uber fere princípios constitucionais e citou o artigo 170 da Constituição, que estabelece que é “assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos”.
Segundo a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), a cidade conta, atualmente, com 6.932 táxis cadastrados. Sobre o projeto proposto pelos vereadores, a BHTrans disse que não irá se posicionar.
Confrontos entre taxistas e motoristas da Uber em BH
Em julho deste ano, motoristas da Uber e taxistas se envolveram em uma briga no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Militares foram chamados para conter a confusão.
No dia 10 de agosto, um casal que embarcou em um carro da Uber foi agredido por um grupo de taxistas, no bairro União, na Região Nordeste da capital. Luciana Machado, repórter da TV Globo e do canal por assinatura Sportv, e o marido dela, o músico Marcel Telles, estavam em um carro chamado pelo aplicativo, que foi cercado por três taxistas. Eles registraram um boletim de ocorrência na Polícia Militar (PM) e, segundo a jornalista, Telles fez exame de corpo de delito.
Um motorista da Uber ficou ferido e teve o carro danificado no bairro Estoril, na Região Oeste de BH, no dia 28 de agosto. O condutor, de 23 anos, alegou ter sido agredido por três taxistas perto de uma boate na Avenida Raja Gabaglia. No boletim de ocorrência, consta que os suspeitos lançaram pedras contra o veículo.
Em setembro, no dia 19, taxistas e um motorista do Uber se envolveram em mais um conflito. Três mulheres que saíram de um restaurante chamaram o carro pelo aplicativo. Imagens de um cinegrafista amador mostram que o carro do Uber foi cercado por alguns taxistas, na Avenida Alfredo Balena, no bairro Santa Efigência, também na Região Centro-Sul.
No último dia 20, taxistas confundiram um carro comum com carro da empresa Uber e quebraram o retrovisor. Segundo a PM, um homem foi dar carona a uma amiga que saía de uma casa noturna, na Região Oeste da capital, e vários taxistas se aproximaram e deram chutes no veículo. Eles fugiram do local e nenhum suspeito foi localizado.
Fonte: G1
