Essa foi uma das principais justificativas dos membros da Comissão temporária que estuda a reforma do Regimento da Casa para o trabalho que passarão a desenvolver, em reuniões semanais, todas as quintas-feiras.
O trabalho culminará com uma audiência pública para apresentar o pré-projeto e receber as propostas de outros membros da Casa. A audiência que será aberta a população está marcada para o dia 20 de março.
De acordo com o relator Onofre Ribeiro (PSB), as mudanças consideradas necessárias no regimento, estarão prontas antes do final do primeiro semestre de 2014.
“Estamos lidando com o que é mais importante, com a Constituição dessa Casa que é o Regimento Interno. Talvez as situações que aconteceram aqui, não teriam ocorrido se não houvessem falhas no regimento”, destacou Onofre.
Para o presidente da Comissão Mário NAdaf (PV), a necessidade de reforma se deu por conta das incroguências presentes no regimento, publicado junto a Constituinte de 1988 e que sofreu muitas alterações durante esses anos.
Outro objetivo é transformar o regimento em algo democrático e inclusivo. Por exemplo, a analise em ordem cronológica das proposições e a regulamentação do colégio de líderes que acontece, mas não tem previsão regimental. Ainda, reconhecer a participação das bancadas minoritárias, para que essas tenham chance de atuar em igualdade com as grandes.
A Comissão possui uma Assessoria Jurídica própria e essa exemplificou algumas propostas de mudanças no Regimento que possui 13 títulos e 216 artigos. Como a sugestão para o artigo que trata da Renovação da Mesa Diretora. A eleição passaria de 25 de agosto para a ultima sessão de dezembro, ou até o dia 22 do mês citado. Continuando a posse no dia o primeiro do ano subsequente.
Além de Mário Nadaf e Onofre Ribeiro compõe a Comissão Leonardo Oliveira-PTB (Membro), Arilson da Silva-PT (Suplente) Lueci Ramos –PSDB (Suplente), Clovito-SD (Suplente)
