Nas últimas semanas, milhares de garimpeiros ocuparam a cidade de Pontes e Lacerda, no oeste do Estado, depois que foi espalhada a informação de que grande quantidade de ouro estaria sendo encontrada na região. Para acompanhar a situação, uma Comissão Externa a ser formada por três senadores se deslocará até a cidade, avaliando e sugerindo medidas que possam proteger os interesses maiores da população.
O pedido para instalação da comissão foi encaminhado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). Wellington pediu atenção do Governo Federal para regularizar a extração do ouro e assegurar serviços básicos a essas pessoas, evitando tragédias – como os soterramentos – e a violência no município. “Todos sabem o que aconteceu em Serra Pelada. Virou até livro, filme. Ali houve um problema social muito grande. E é o que já está acontecendo em Pontes e Lacerda” – disse o republicano.
Aos senadores, Wellington reportou que a Prefeitura não está preparada para atender a demanda das necessidades criada a partir da ‘corrida pelo ouro’ que se estabeleceu no município, precisamente na Serra da Borda. O senador observou que, por causa do elevado número de pessoas chegando à cidade e da pequena oferta de produtos, um litro de leite em Pontes e Lacerda chega a custar R$ 20,00.
Na semana passada, a Justiça determinou o fechamento imediato do local, que não possui licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para exploração da área. A notícia de esvaziamento do garimpo acirrou os ânimos dos garimpeiros, que prometem resistir à desocupação. Empresas mineradoras reivindicam a posse para a extração dos minérios locais.
“O caso parece exigir uma intervenção política, uma vez que existe uma cooperativa de garimpeiros que requere a legalização da exploração, situação que pode demandar tempo por conta de estudos e da própria burocracia dos órgãos de controle” – disse o senador, que esta semana esteve com o prefeito Donizete Barbosa no Ministério das Minas e Energia e também no DNPM em busca de uma solução.
Em pronunciamento na tribuna do Senado, o senador afirmou que, além da questão ambiental, se preocupa com a questão da segurança, já que houve registro de acidentes, como o que vitimou quatro pessoas – que por pouco não acabaram soterradas.
Outra situação determinante é a questão da proximidade da cidade à fronteira com a Bolívia. Wellington teme a ação mais efetiva do narcotráfico em função da exploração mineral desordenada. Fora isso, há risco, conforme exporto por veículos de comunicação, de garimpeiros que não conseguirem êxito na aventura acabarem sendo recrutados pelos traficantes.
Com assessoria
