A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nesta quarta-feira (04). A unidade suspendeu a realização de cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido ao atraso nos repasses de recursos financeiros pela Prefeitura de Cuiabá, que totalizam R$ 5,8 milhões.
A presidente do Hospital, Flávia Silvestre, afirmou que a dívida se acumula desde dezembro de 2018 e que a prefeitura já vinha sendo notificada da situação, porém nenhuma providência foi tomada. Ressaltou ainda que os valores em atraso já foram repassados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde.
“Agora no mês de novembro chegou a uma situação insustentável, porque o valor ficou muito alto. De uma maneira preventiva, para que possamos garantir a qualidade da assistência aos pacientes já internados, nós suspendemos os atendimentos de novos pacientes. Então atendimentos de urgência e emergência continuam normalmente e a gente manteve o agendamento de todos os procedimentos eletivos já agendados, porém não agendou novos procedimentos”, explicou.
Fundado em 1942, o Hospital Geral tornou-se referência estadual e municipal em Cardiologia Clínica, Cardiovascular, Neurologia e Neurocirurgia, Oncologia, Gestação de Alto Risco, Fissuras Labiopalatinas e Laboratório de Histocompatibilidade para Transplantes. A unidade realiza cerca de 150 procedimentos de alta complexidade e 600 procedimentos de média complexidade por mês e atende em média 10 pacientes ao dia no pronto-atendimento cardiológico e 20 pacientes no pronto-atendimento obstétrico.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Paulo Araújo (PP), informou que se reuniu na manhã desta quarta-feira com o secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que apresentou cronograma para regularização dos repasses.
“Nós conseguimos hoje do secretário o compromisso de pagamento dos recursos da Fonte 112, que são recursos repassados pelo Governo Federal, bem como dos recursos financeiros que estariam sendo antecipados pelo Estado. Com relação à Fonte 100, que são recursos próprios da Prefeitura de Cuiabá, o secretário ainda não apresentou um cronograma de pagamento, então vamos continuar cobrando”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que pretende sugerir ao Governo do Estado que o Hospital São Benedito passe a realizar procedimentos de cardiologia. “Com a ampliação de serviços no Hospital São Benedito, nós vamos sugerir ao Estado de Mato Grosso que possa assumir o duplo comando, ou seja, a gestão estadual e a gestão municipal comprando serviços na mesma estrutura hospitalar. Precisamos ampliar a rede de cardiologia do estado”.
A falta de entendimento entre gestão estadual e gestão municipal de Saúde, que estaria prejudicando os atendimentos, também foi discutida durante a reunião. “Além de cobrar os repasses, a Comissão de Saúde está aqui para servir de elo de articulação entre a gestão estadual e a gestão municipal, que infelizmente por questões politicas termina sendo prejudicada. Nosso papel aqui é um papel isento. Temos a responsabilidade de auxiliar tanto estado quanto município na melhoria dos serviços de saúde pública em Mato Grosso”, salientou o presidente da comissão.
Como solução para a situação, o deputado Dr. Eugênio (PSB) defendeu que o Governo do Estado assuma a responsabilidade pelos serviços de regulação. “Esse serviço precisa voltar a ser estadualizado. Não pode toda regulação do estado ficar sob responsabilidade do município, porque não é o município que fomenta toda a saúde pública aqui na Capital.
Também participaram da visita técnica o vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), e os deputados Dr. João (MDB) e Dr. Gimenez (PV).
