A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá deu parecer contrário à cassação de mandato do vereador Felipe Wellaton (PV). O relator do processo, vereador Marcrean Santos (PRTB) disse que não houve apresentação de provas objetivas dos fatos e nem indicação das provas sobre suposto desvio de verba indenizatória por Wellaton.
“Não se pode cair na panaceia da cassação de mandatos populares a qualquer preço ou, o que é mais grave, utilizar-se de instrumento à disposição da sociedade, dos partidos políticos ou dos próprios parlamentares, ou seja, a prerrogativa de investigação e punição deferida ao Conselho de Ética, para levar a termos eventuais e infrutíferos embates políticos… perdem a sociedade, o parlamento e, principalmente, o próprio instituto do decoro parlamentar, diante da sua banalização”.
O parecer pelo arquivamento da denúncia foi lido em plenário durante sessão desta terça-feira (4). A denúncia contra Wellaton foi representada pelo cidadão Valmir Molina, em junho de 2018.
Ele apontava suposta irregularidade no recebimento de verba indenizatória de seu ex-chefe de gabinete, em 2017. Conforme a Comissão de Ética, durante a análise da denúncia, a suposta vítima foi intimada por duas vezes a comparecer, munido de documentos, à comissão, mas não houve apresentação.
A Comissão de Ética tinha solicitado prorrogação por até 30 dias na análise do caso, em 21 de maio.
Investigação do partido
Na semana passada, o presidente municipal do PV (Partido Verde), vereador Marcos Veloso, pediu informações à Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores de Cuiabá e à Defaz (Delegacia Fazendária) sobre processos em andamento contra o vereador Felipe Wellaton. Os pedidos foram apresentados nesta semana após uma representação à direção da sigla de expulsão de Wellaton com justificativa de infração ética.
Hoje, ele disse que o pedido de exclusão de Wellaton será mantido em trâmite no diretório do PV. A reunião para votação do assunto deve ser realizada na próxima semana.
