“O prazo final de entrega seria na próxima terça (8), que é aniversário de Cuiabá e, portanto feriado. Então, resolvemos evitar qualquer dúvida jurídica e antecipar a entrega para esta semana”, explicou o presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD).
Ainda segundo o vereador, os trabalhos da Comissão se basearam em uma representação da ONG Moral e que tem como principal prova de quebra de decoro, um vídeo em que João Emanuel aparece supostamente negociando fraudes em licitação da Câmara.
“Fizemos todo trabalho com base na denúncia da ONG Moral e utilizamos principalmente o vídeo que foi a base da representação. Aproveitamos também alguns documentos que foram produzidos pelo MPE e fechamos o relatório com esses elementos”, alegou o presidente.
Toninho disse ainda que, foi descartada a oitiva de 53 pessoas que a defesa de João Emanuel sugeriu que fossem ouvidas pela Comissão. Segundo Toninho, a Comissão entendeu que “essas oitivas gerariam um ‘embaraço’ e são vistas como uma estratégia da defesa para que perdessemos tempo, entendemos que tudo isso era desnecessário”, disse o vereador ao alegar que a Comissão tem essa prerrogativa de dispensar tais ‘depoimentos’.
A entrega do relatório será feita ao presidente do Legislativo, Julio Pinheiro (PTB), durante a próxima sessão ordinária da Casa. “Estaremos recomendando ao presidente o que nós identificamos nos trabalhos desta Comissão e qual é a nossa posição em relação a representação da ONG Moral”, disse Toninho.
Após entregue ao presidente da Câmara, o relatório será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que irá analisar se todos os procedimentos jurídicos foram devidamente respeitados. Somente após esse trâmite, os vereadores emitem seus votos pela cassação ou não do vereador João Emanuel.
Toninho reiterou que a prisão do vereador, ocorrida na última semana, não interferiu nos trabalhos da Comissão. No entanto, ele admitiu que o episódio poderá influenciar no voto dos vereadores que deverão definir o futuro político do acusado. "O relatório traz apenas uma pequena citação da prisão ao final do relatório. Mas de forma alguma, isso interferiu na condução de nossos trabahos", finalizou ele.
