Foto: Ednei Rosa / Arquivo CMT
A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá encaminhou à Comissão de Ética nesta quinta–feira (27) todos os 18 documentos protocolados na Casa de Leis que pedem a cassação do vereador Marcrean Santos (PRTB). O parlamentar é acusado de ter agredido o presidente da associação de moradores do Bairro Jd. Renascer, em Cuiabá, no dia 15.
Segundo o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), a medida atende a recomendação da Procuradoria do Parlamento Cuiabano, qual sugeriu a abertura de um procedimento investigatório em desfavor do parlamentar.
“Nós tivemos o cuidado de juntar todos os processos e encaminhar à assessoria jurídica da Casa, que emitiu um parecer dizendo que cabe recurso, que é pertinente e, que se encaminhasse à Comissão de Ética. Quem decidirá agora é a Comissão de Ética, cabe a ela apurar os fatos e eu vou acompanhar o que a comissão decidir”, pontua Pinheiro.
O presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD) garante que o grupo irá fazer um trabalho isento e imparcial. O social democrata espera entregar o relatório final em até 60 dias.
“Acreditamos que 60 dias é um bom prazo para trabalharmos e apresentar um resultado. Semana que vem focaremos nos trabalhos burocráticos de nomeações e publicações e a partir daí, passamos a ouvir as partes interessadas. Essa é a primeira fase dos trabalhos”, explica o parlamentar.
Além de Toninho, também fazem parte da Comissão de Ética da Casa de Leis os vereadores Adevair Cabral (PDT) e Chico 2000 (PR) como vice-presidente e membro. No entanto, como o parlamentar republicano faz parte da Mesa Diretora, ele se declarou suspeito, assim como o 1° suplente, vereador Haroldo Kuzai (SD).
Com isso, o novo membro passou a ser o vereador Ricardo Saad (PSDB), qual também será o responsável pela relatoria do processo. Ele é o segundo suplente do grupo.
O parecer jurídico que culminou na abertura de um procedimento investigatório por parte da Comissão de Ética, refere-se a 14 pedidos de cassação protocolados na Casa de Leis por diversos líderes comunitários e associações de bairro.
Na tarde desta quarta-feira (26), foram protocolados mais quatro pedidos. Diante disso, Marcrean já acumula 18 pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.
Desta vez os autores foram as Associações dos bairros Jardim Umuarama, Jardim Vitória, Altos da Glória e Residencial Milton Figueiredo. Os requerimentos foram anexados aos processos, uma vez que trata-se do mesmo pedido e da mesma causa de pedir.
Outro lado
Marcrean foi novamente procurado pela reportagem do Circuito Mato Grosso, porém nenhuma das ligações foi atendida. Segundo a assessoria da Casa de Leis, o vereador nega as acusações e garante que não houve agressão. Ele afirma que estava no local para averiguar uma denúncia de crime ambiental que havia recebido.
Entenda o caso
O presidente de bairro relatou que a confusão que culminou na agressão física começou quando servidores da Prefeitura, que estavam realizando a limpeza do bairro, jogavam aterro em uma margem do Córrego do Barbado, localizado na divisa dos bairros Jd. Renascer e Pedregal.
Após ter conhecimento do ocorrido, o vereador e seu assessor, Elton Araújo, apareceram no local e começaram a tirar fotos. Foi quando José Carlos foi ao encontro dos dois, questionar o motivo de estarem ali.
“Lá tem uma erosão entre o Renascer e o Pedregal. Autorizei a Prefeitura jogar o aterro no local. Ele [Marcrean], tentando me incriminar por crime ambiental, foi até o local tirar as fotos. Eu, tranquilamente fui até lá e perguntei o porquê ele estava fazendo isso e expliquei o que tinha acontecido”, relatou José Carlos.
As agressões teriam começado quando o presidente questionou sobre um terreno de propriedade do vereador.
"Ele construiu parte do muro dele sobre o terreno de outro vizinho, o seu Jair. Então eu disse que seria melhor ele resolver isso do que ficar discutindo. Foi quando ele partiu pra cima de mim e me deu um soco no olho esquerdo. Daí o Elton me empurrou e começou a me agredir e quando ele estava me agredindo o vereador veio e me deu outro soco que pegou na minha orelha”, afirmou.
Após as agressões, o vereador teria saído às pressas em seu veículo, deixando no local apenas o seu assessor. Além do boletim de ocorrência e o pedido de cassação, José Carlos fez exame de corpo delito de afirmou ter procurado o Ministério Público.
“Pedimos que os vereadores deem foco a esta situação, queremos justiça para que não aconteça novamente”, concluiu José Carlos.
Com assessoria
Vereador acumula 14 pedidos de cassação, após suposta agressão
