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Comércio de Cuiabá terá funcionamento normal durante Carnaval; data não é considerada feriado

Estabelecimentos comerciais da capital mato-grossense funcionarão normalmente durante o período de Carnaval, conforme orientação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá). Como a data não é considerada feriado nacional, o comércio está autorizado a manter o expediente regular, cabendo a cada empresário decidir se seguirá ou não a tradição de fechar as portas na terça-feira de Carnaval.

O presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, destacou que a convenção coletiva de trabalho não estabelece o Carnaval como feriado. Segundo ele, apesar de muitas lojas tradicionalmente suspenderem as atividades na terça-feira e retomarem na manhã da Quarta-feira de Cinzas, essa prática não é obrigatória. “Não há necessidade de pagamento de horas em dobro, porque não se trata de feriado. É um dia normal de trabalho”, reforçou o dirigente.

A entidade ressalta que, embora o Carnaval seja um dos períodos festivos mais celebrados no país, não existe legislação federal que o classifique como feriado. Dessa forma, o funcionamento do comércio segue as regras de um dia comum, sem encargos adicionais para os empregadores que optarem por manter as atividades.

No âmbito do serviço público municipal, a Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo entre os dias 16 e 18 de fevereiro, suspendendo o expediente nos órgãos da administração. A medida atinge principalmente os servidores públicos, enquanto os serviços essenciais, como coleta de lixo, fiscalização e orientação do trânsito, Defesa Civil e atendimentos na área da saúde, continuarão funcionando normalmente.

Já no Poder Executivo estadual, o Decreto nº 1.787/2025 também estabelece ponto facultativo no mesmo período, com retorno das atividades a partir das 14h da Quarta-feira de Cinzas. Quanto aos shoppings da capital, o funcionamento será mantido em horário regular, das 10h às 22h, exceto no domingo, quando as lojas abrem das 14h às 20h e a praça de alimentação, lazer e cinema operam das 11h às 22h. A orientação aos consumidores é verificar previamente os horários junto aos estabelecimentos, pois podem ocorrer variações conforme a administração de cada empreendimento.

joaofreitas

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