A ação foi acompanhada pelo secretário municipal de Apoio à Segurança Pública, Henrique de Souza, representantes da Procuradoria do Município, Polícia Militar e Juizado Volante Ambiental (Juvam).
“Tudo ocorreu de forma pacífica, pois os comerciantes estavam cientes da decisão e alguns já começaram previamente a fazer a mudança de seus pertences. A Prefeitura também está prestando apoio a essas pessoas, fornecendo caminhão para auxiliar na mudança e aluguel social para uma das famílias que residia no imóvel e ainda não têm local para se instalar”, disse Henrique de Souza.
A comerciante Marilândia Teixeira da Silva administrava uma peixaria em um dos quiosques. “Entendo que estou deixando o meu restaurante por uma causa muito maior. Espero que projeto do Porto Cuiabá será uma obra linda, pois a população merece”, disse. Tanto ela quanto um outro dono de bar na avenida já têm estabelecimentos comerciais em outros locais.
Com a desocupação, a Prefeitura poderá avançar na obra de aterramento para a construção do calçadão. A meta, de acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo de Oliveira, é concluir o aterramento e o calçamento do calçadão de ao menos 500 metros até o final deste ano.
Pela decisão tomada no último dia 15 de julho, a saída dos comerciantes deveria ser feita em 15 dias e sem indenização, uma vez que a construção dos quiosques foi um investimento da própria Prefeitura de Cuiabá e cedida para exploração comercial há cerca de 10 anos.
De acordo com a decisão, a revitalização da orla do Porto de Cuiabá, que inclui a construção de um calçadão de cerca de mil metros na orla do rio Cuiabá, é um projeto de interesse público que suplanta o interesse privado.
Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, os ocupantes dos quiosques foram previamente intimados pela Prefeitura e tiveram o prazo de dois meses para a desocupação.
“Inicialmente foi concedida uma liminar atendendo a recurso dos ocupantes particulares. Porém, a desembargadora reconsiderou o entendimento da Vara Ambiental e determinou o cumprimento da liminar deferida pelo juiz Rodrigo Curvo”, explicou Gallo.
Orçado em R$ 28 milhões, o projeto Porto Cuiabá irá proporcionar uma nova área de lazer para os munícipes e turistas, com pista de caminhada, área de contemplação, bares, restaurantes e academias ao ar-livre.
As intervenções são realizadas em um trecho de 1.000 metros de extensão e buscam promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos munícipes, resgatando e valorizando o patrimônio histórico e cultural presente na região e oferecendo opções gastronômicas, de entretenimento e lazer.
No local também deverá ser construído um novo aquário municipal com tecnologia de ponta, onde estarão representadas espécies de três bacias hidrográficas.
Secom
