Os ambulantes que trabalhavam em frente a Universidade de Cuiabá (Unic), na Avenida Beira Rio, foram realocados pela Prefeitura de Cuiabá, nesta segunda-feira (07). Os comerciantes estão atuando nos fundo da universidade, na Rua Itália, provisoriamente. A alternativa visa solucionar de imediato a situação dos ambulantes recentemente retirados dos canteiros centrais e das calçadas aos redores da Unic e Unirondon, devido ao cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Anteriormente, o espaço era ocupado por mais de 40 trabalhadores ambulantes. De acordo com a presidente da Associação Cuiabana de Comida de Rua (ACCR), Marlene Rodrigues, uma parte destes comerciantes foram relocados para outros pontos da cidade e restaram apenas 23.
Ela ainda afirma que esses 23 ambulantes passam por necessidades financeiras, e contam com a ajuda dos associados para se manterem.
“Nós fizemos uma reunião com o prefeito para assentar esses trabalhadores mais antigos na Beira Rio, logo depois do estacionamento do “Chumbinho”. Os doze trabalhadores mais antigos trabalhariam na beira Rio – seis do lado da Unic, seis do lado da Unirondon. E os outros 11 trabalhadores mais recentes, no fundo da faculdade”, diz a presidente.
Apesar dos cinco protocolos já enviados pela presidente da ACCR, o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, diz que o espaço para os ambulantes se realocarem em definitivo ainda está em estudo.
“Estamos percorrendo as áreas próximas à avenida a fim de encontrar possíveis lugares que possam acomodar esses vendedores ambulantes adequadamente, dentro da lei. É de sua importância que eles sejam devidamente regularizados, paguem aluguel do espaço, adquiram alvará e se adequem às normas da Vigilância Sanitária”, concluiu o secretário.
A promessa, segundo Marlene Rodrigues, é que uma visita técnica nas proximidades da Unic seja feita até está sexta-feira (11), pois onde os ambulantes estão não é adequado para trabalho noturno. “Um pouco mais pra frente da Unic, tem calçada com mais de 3 m de largura. A legislação diz que se o ambulante usar apenas 1,5 m de calçada e deixar a outra parte para cadeirantes e pedestres, é permitido”.
Fora cinco projetos protocolados junto a prefeitura. “Eles não podem alegar falta de projetos e boa vontade. O que falta é boa vontade política. Eles estão pisando em uma categoria que está sacrificada a mais de 90 dias. Estamos no limite de fazermos protesto”.
OUTRO LADO
Segundo a prefeitura, desde o início, houve o compromisso de encontrar uma solução para a questão dos ambulantes. “Não é nosso objetivo deixar os comerciantes ambulantes à deriva, pois sabemos o quão importante é o trabalho que eles desempenham. Mas como dito anteriormente, não podemos ignorar a dificuldade no trânsito de veículos e pedestres na região, com a presença inadequada dos vendedores. Além disso, precisamos considerar a Lei n° 5.982, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza.
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