O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, disse nesta terça-feira, 17, que já foram iniciadas as notificações e os registros de postos de combustíveis para identificar eventuais preços abusivos. As ações da ANP com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) foram feitas contra 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.
Em um dos postos, a equipe detectou aumento de R$ 2 em litro de diesel de forma indevida, de acordo com detalhamento apresentado em coletiva realizada hoje. Foi identificado ainda paralelismo com postos praticando os mesmos preços nos mesmos municípios e Estados.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou na semana passada dois novos tipos de quantificadores para identificar a abusividade de preços: quando houver armazenamento injustificável de combustível ou quando ocorrer aumento excessivo sem fundamentação técnica. O Executivo avalia que o aumento injustificado de combustíveis afeta a ordem econômica e o mercado de combustíveis.
