Em uma ação inovadora, servidores da área de Tecnologia da Informação da Corregedoria também participam da ação, bem como servidores com experiência em rotinas de secretaria, o que facilita o impulsionamento dos processos.
A Portaria nº 58/2013-CGJ determinou correição e foi encaminhada ao Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e à Presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz auxiliar da Corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira coordenará os trabalhos e será auxiliado por 11 servidores.
Para melhor efeito da ação a devolução dos processos com carga já havia sido requisitada, bem como dos processos que se enquadrem em quaisquer das metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça, por ordem de antiguidade, inclusive nas metas referidas no Ofício Circular nº 94/2011 (Gab/CGJ), de 2 de maio de 2011, quais sejam, os processos de réus presos, provisórios ou não. A pauta de audiências permanecerá inalterada, assim como os prazos processuais e o atendimento às partes e aos procuradores.
A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou os resultados da correição realizada na Comarca de Alta Floresta (803 km a norte de Cuiabá) entre os dias 26 e 30 de agosto. Ao todo, 105 processos foram arquivados, 232 documentos produzidos e foram registradas 264 juntadas. Os cartórios também foram verificados. “Não existe praticamente processos sem impulsionamento na vara de Alta Floresta. Os cartórios extrajudiciais também estão regulares. Constatamos um problema de superlotação na cadeia pública, que abriga 160 pessoas enquanto sua capacidade é para 70. Os responsáveis receberam orientações, principalmente em relação ao andamento dos processos”, concluiu o juiz Mário Kono.
Assessoria
