O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), admitiu que, com a perda de arrecadação que o município sofreu nos últimos 6 meses, a gestão municipal poderá atrasar os salários dos servidores. O gestor disse que os cofres públicos cuiabanos sentiram grande impacto com a lei que limita a cobrança do ICMS e já estuda alternativas para suprir o rombo.
Por outro lado, vereadores de oposição e servidores apontam que alguns honorários e os repasses às empresas terceirizadas já estão atrasados.
De acordo com o levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de junho a dezembro, a capital perdeu R$ 53 milhões por conta da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Emanuel enfatizou que o repasse do tributo é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.
“Cuiabá está sofrendo. Nós estamos tendo que segurar um monte de serviço para honrar os compromissos e a folha. A folha não tem risco, mas nós estamos sofrendo muito. O sacrifício é muito grande, mas, se continuar essa situação, o risco é iminente. Para o Brasil inteiro”, disse Emanuel aos jornalistas.
