“O impasse está instalado”. A avaliação do professor Henrique Nascimento, membro do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso), define bem a situação do calendário escolar. O movimento de greve completa seu 60ª dia nesta sexta-feira (26) praticamente como iniciou no fim de maio.
Os profissionais em paralisação mantêm a posição de que somente vão retomar as aulas quando houve uma proposta de pagamento dos 7,69% da lei da dobra de compra até a próxima data base, em maio de 2020, e o governo diz não haver condições legais e financeiras para aplicar o aumento.
Em meio ao entrave, já é oficial que não há mais tempo para encerrar o atual ano letivo ainda em 2019. Mesmo que as aulas fossem retomadas no início da próxima semana, não haveria espaço no calendário para encaixar os dois meses sem carga horária.
“Não dá para falar que há perda de ano letivo. O ano letivo coincide com o ano civil, ele tem 200 dias ou 800 horas de atividades. Ou seja, se encerrar o ano de 2019, o ano letivo de 2019 pode ser estendido aos meses de 2020, e a situação atual é esta já. Não há mais sábados o suficiente para repor as aulas e encerra-las ainda em 2019”, diz o sindicalista.
Isso significa, que caso a suspensão das aulas seja prolongada por mais semanas, poderá haver efeitos no cronograma de aluno, no fim do ensino médio, que planejam prestar Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no último trimestre. As universidades exigem o diploma da conclusão do ensino fundamental para liberar a matrícula.
Na contagem dos dias, esta é a terceira maior greve, contando até esta sexta, da história da categoria em Mato Grosso. As duas mais longas duraram 67 dias cada uma. E há chances de que elas sejam ultrapassadas, visto que as tentativas de acordo estão paradas.
A última reunião sobre o assunto, na noite desta quinta (25), entre deputados e o governador Mauro Mendes, terminou com sinal de mudanças. Conforme alguns deputados, o governo ficou de apresentar uma proposta na semana que vem. Mas, oficialmente, o Sintep que o quadro continua o mesmo.
“Já faz semanas da última reunião que tivemos com o governo, não houve acordo e a situação continua a mesma. Oficialmente, temos o documento que o governo mandou, no qual chega a dizer que a lei [da dobra do poder compra] é quase uma palhaçada. Então, não temos sinalização de nada novo, apesar de deputados nos dizerem que poderá sair uma proposta na próxima semana”, diz o professor Henrique Nascimento.
Ele aponta o histórico de rejeições nos últimos dois meses para o ceticismo quanto a alguma mudança no front. A intermediação já passou pelo Ministério Público do Estado (MPE), pelo Legislativo e está em andamento no Tribunal de Justiça – além de conversas com a deputada federal Rosa Neide (PT) e o senador Wellington Fagundes (PR).
A situação também fica delicada para os professores que está à véspera do segundo mês sem salários, que estão sendo cortados na regra dos pontos. No início deste mês, pouco mais de 15 mil não tiveram o que receber.
