A empresa americana perdeu um recurso no início deste mês no Superior Tribunal de Justiça. A multinacional tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O valor da indenização não foi divulgado na decisão do STJ
Segundo o relator do recurso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o comercial tinha claro objetivo de "remeter o consumidor da Coca-Cola à imagem da seleção brasileira ou, em outros termos, de usar a imagem cujos direitos são reservados à CBF para vender o produto comercializado".
"Em se tratando de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo, não havendo de cogitar-se da prova da existência de prejuízo ou dano. O dano é a própria utilização indevida da imagem, não sendo necessária a demonstração do prejuízo material ou moral", opinou o ministro.
A gigante americana já teve outras disputas na Justiça com a entidade. Em 2001, a marca de refrigerantes patrocinava a CBF, que rompeu o contrato unilateralmente para assinar acordo com a Ambev. A Coca-Cola processou a entidade pelo descumprimento do contrato.
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