A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária de tributos que incidem sobre o óleo diesel no País. Conforme nota da CNA divulgada nesta quarta-feira, 11, o pedido foi formalizado na terça(10) por meio de ofícios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Segundo a entidade, a proposta prevê a desoneração de tributos federais – como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – além de impostos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
A confederação argumenta que a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil. Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra.
Segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.
No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.
Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.
