Foto Willian Matos
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), autor do polêmico projeto de lei da TPM (lei 6.784/2016), que pretende instaurar uma espécie DE licença menstrual para trabalhadoras, afirmou que a classe empresarial está se “mobilizando para derrubar a iniciativa” e que muitos estão “debochando”.
Carlos Bezerra defendeu o projeto na manhã desta sexta-feira (10), após uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O objetivo da iniciativa, segundo o peemedebista, é proteger socialmente as mulheres.
De acordo com o parlamentar, um empresário teria procurado o deputado para reclamar sobre o projeto. O interlocutor disse que, neste momento de crise, não seria a ocasião ideal para aprovar a lei. “Porque ele não é mulher e não tem TPM [Tensão Pré-Menstrual]. Se fosse mulher e tivesse TPM, ele ia entender á necessidade”, respondeu.
Bezerra defendeu que há estudos médicos que apontam que as mulheres precisam desse tipo de licença, pois as que possuem este problema ficam “totalmente improdutivas”. Bezerra acrescenta ainda que são poucas mulheres que usariam deste recurso.
Bezerra explicou que as mulheres deverão apresentar um atestado médico comprovando que possui a tensão. Ele nega que o projeto possa constranger as mulheres. “Não expõe, proteger as mulheres. Elas não vão trabalhar em condições totalmente inadequadas. Forçar a pessoa a trabalhar em condições desumanas”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto está “tramitando bem” no Congresso Nacional e que conta com a “simpatia” da maioria, por ser um projeto socialmente correto.
