Jurídico

Citados na delação de Silval Barbosa são alvos de mega operação da PF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam nesta quinta-feira, 14, a Operação Malebolge (12ª fase da Ararath) que tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 64 endereços.

Participam da ação 270 pessoas dentre policiais federais e membros do MPF nos seguintes municípios: Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT, Primavera do Leste/MT, Araputanga/MT, Pontes e Lacerda/MT, Tangará da Serra/MT, Juara/MT, Sorriso/MT, Sinop/MT, Brasília/DF e São Paulo/SP.

As primeiras buscas ocorreram no prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e também na casa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do mesmo partido.

Em Brasília, apartamento do ministro Blairo Maggi foi vasculhado pelos agentes.

6h18 – Viaturas da Polícia Federal e Polícia Militar na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão.

6h30 – Em Brasília, apartamento do ministro Blairo Maggi (PP) é vasculhado por agentes federais.

6h41 – Busca e apreensão da residência do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) em Sorriso.

7h30 – Agentes fazem buscas no gabinete de deputados citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, entre eles Oscar Bezerra e Baiano Filho, ambos do PMDB, e Ondanir Bortolini (PSD). Até o forro dos gabinetes estão sendo vasculhados.

8h – Imagens do Circuito Mato Grosso no gabinete do deputado Gilmar Fabris (PSD) durante ação da PF na manhã desta quinta-feira (14)

8h19 – Agentes chegam à sede da Polícia Federal, em Cuiabá, com malotes recolhidos dos endereços alvos da busca e apreensão.

8h20 – Após algum tempo de insistência, servidor do gabinete do deputado Nininho abrem a porta para a entrada dos agentes da Polícia Federal.

8h36 – Chegada dos agens ao gabinete do depeutado estadual Baiano Filho (PMDB).

8h42 – Vários malotes recolhidos da casa do ex-deputado Alexandre César (PT), que apareceu em vídeo recebendo dinheiro do ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Sílvio César.

9h00 – A polícia já recolheu material nas residências de Romoaldo Junior, Silvano Amaral, Ricardo Souza Paula, Luiz Marinho, Cidinho Campos, Wagner Ramos e Luciane Bezerra, nos gabinetes de Gilmar Fabris e Romoaldo Júnior, na AL, e na sala de Alexande César, na Procuradoria. Os malotes já chegaram à sede da PF. As buscasm continuam.

9h24 – O gabinete do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, passou por busca e apreensão e malotes chegam à PF.

9h30 – A Polícia Federal enviou mais duas equipes compostas por oito agentes para reforçar os trabalho de busca e apreensão na Assembleia Legislativa. Veja o momento da chegada.

9h34 – Policiais entram no gabinete do deputado Nininho.

9h36 – Membros do Ministério Público Federal (MPF) chegam à sede da PF.

9h40 – Dois chaveiros já estiverem no gabinete do deputado Baiano Filho e não conseguiram abrir algum compartimento, supostamente um cofre.

9h56 – Chegam à PF malotes com materiais recolhidos nas residências dos conselheiros Valter Albano, Valdir Teis, José Novelli e Antônio Joaquim e do conselheiro afastado Sérgio Ricardo. 

10h31 – Chegam materias recolhidos na casa do prefeito Emanuel Pinheiro e também em seu gabinete, no Palácio Alencastro.

11h30 – Agentes da PF, membros do MPF e inclusive um químico estão neste momento na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) fazendo buscas.

12h05 – Equipes da PF e MPF deixam o TCE-MT sem declarações.

12h15 – O conselheiro Luiz Henrique Lima deixa a sede do TCE-MT e diz à imprensa que o funcionamento do TCE vai ser normal na próxima semana. Porém, a sessão de hoje foi transferida para a próxima quinta e a de terça-feira (19) está mantida.

A delação

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou em delação premiada que os deputados estaduais recebiam um 'mensalinho' para não denunciar fraudes e desvios do governo e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Silval fez um acordo de delação premiada, que já foi homologado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), Silval declarou que os pagamentos funcionavam como um “cala boca” da Mesa Diretora da ALMT para que os deputados não denunciassem as fraudes na Casa de Leis e no governo.

Silval afirmou ainda que, “desde que adentrou na ALMT, no ano de 1999, até o dia que deixou o mandato, sempre existiu o 'mensalinho' pago pela Mesa Diretora aos deputados, sendo considerado uma praxe do 'sistema”.

Antes de assumir o governo Silval foi deputado estadual. Em 2003, ele foi eleito 1º secretário para compor a Mesa Diretora. A eleição, segundo o depoimento dele, foi realizada mediante pagamento de propina. Cada parlamentar teria recebido R$ 150 mil. Ao todo, foram gastos R$ 2 milhões.

Silval contou que ele e José Riva, à época deputado e eleito presidente da ALMT, se reuniram com o atual senador da Agricultura Blairo Maggi (PR), então governador de Mato Grosso, com o intuito de obter recursos para pagar a dívida assumida com os parlamentares.

Na reunião, segundo Silval, Maggi teria se recusado a realizar o pagamento em dinheiro, mas propôs que o dinheiro fosse repassado dentro do orçamento da ALMT, o qual estaria disposto a suplementar.

Por meio de assessoria, Maggi repudiou as afirmações de Silval e diz que não comandou ou organizou esquemas criminosos em Mato Grosso. Na nota, o ministro afirma que sempre respeitou o papel constitucional das instituições “e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobres os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional”.

Em março deste ano, o ex-deputado José Riva, também afirmou em depoimento à juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, que Maggi realizava o pagamento de 'mensalinho' aos deputados através do duodécimo, valor mensalmente repassado ao Poderes pelo governo do estado.

Segundo Riva, ele e 33 deputados receberam o 'mensalinho' na gestão de Maggi. À época, o ministro disse que tem a consciência tranquila de que não fez nada de errado e que deve comprovar isso. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa de Riva.

Vídeos

Silval Barbosa entregou vídeos para comprovar o pagamento de propina a políticos, em maços de dinheiro vivo, dentro da sede do governo. Uma câmera escondida em um gabinete e o registro de políticos em série recebendo maços e maços de dinheiro. Assim, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e seu chefe de gabinete Silvio Cezar planejaram e conseguiram flagrar o esquema de corrupção que revelariam à Procuradoria-Geral da República.

Nos vídeos, Silvio Cezar faz a entrega de dinheiro. Os delatores dizem que os pagamentos ilegais eram mesadas para que aliados votassem com o governo em projetos na assembleia legislativa, além de propina em contratos de obras públicas no estado. Quando receberam o dinheiro, todos os políticos que aparecem nas imagens eram deputados estaduais em Mato Grosso.

O atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, do PMDB, e a prefeita de Juara, Luciane Bezerra, do mesmo partido, aparecem recebendo dinheiro de Silvio César.  O atual deputado estadual José Domingos Fraga, do PSD, também aparece entragando dinheiro vivo a deputados. As imagens também mostra os ex-deputados Hermínio Barreto, Alexandre César (PT), os atuais deputados Ezequiel Fonseca, Gilmar Fabris, Wagner Ramos (PR), entre outros.

Redação

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