Os três cinemas de Cuiabá e um de Várzea Grande terão até o dia 29 para esclarecer, ao Procon de Mato Grosso, os motivos de o filme 'Elis' não ter sido exibido em nenhuma sala. A produção cinematográfica estreou nacionalmente no dia 24 de novembro, mas em Mato Grosso até agora nenhuma sala exibiu o longa.
Os responsáveis pelas salas devem esclarecer por que os cinemas da região metropolitana não acompanharam o calendário nacional e informar se existe alguma programação para que o filme seja exibido e em quais datas entrará em cartaz. O chefe de fiscalização do Procon, Ivo Vinicius, explica o decreto n.º 8.620./15, que obriga a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
“Existe o decreto especificamente para os filmes nacionais, com o intuito de incentivar a indústria cinematográfica brasileira, por conta disso ele precisa cumprir a “cota de tela” que será apurado pelo Procon”. Por isso, solicitou ainda que os fornecedores apresentem a lista de exibição detalhada do semestre até a data de notificação para comprovação do cumprimento da legislação sobre a quantidade mínima exibida de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
Segundo o decreto, cinemas precisam observar o número de dias e a diversidade dos títulos previstos em tabela elaborada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), que pode ainda dispor sobre o período de permanência dos títulos brasileiros em exibição. O objetivo é promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.
Ivo afirmou que caso haja necessidades abrirá um processo administrativo, que inclusive pode se tornar judicial. “Há sinalizações dos empresários quanto acordo, mas nada firmado, vamos aguardar pelo término do prazo”, afirmou. A legislação prevê também a aplicação de multas.
De acordo com a assessoria de imprensa do Procon/MT, a fiscalização foi motivada por denúncias de um consumidor encaminhadas ao órgão pelas redes sociais. Após as denúncias, fiscais do Procon constataram, por meio de monitoramento de sites, que nenhum cinema do Estado está exibindo o filme e notificaram os fornecedores, pedindo explicações.
Nenhuma das empresas de cinema exibe o filme e os gerentes não souberam informar quando será exibido porque dependem da distribuidora, segundo eles.
Com Estadão
