O senador Cidinho Santos (PR/MT) apresentou nesta terça-feira (08), o plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União no período entre 2012 e 2016. É atribuição das comissões permanentes do Senado avaliar políticas públicas relativas à sua área de competência para avaliar o desempenho e propor mudanças.
Serão abordados a crise hídrica em várias regiões do país, o início da operação do eixo Leste da transposição do Rio São Francisco e o impasse acerca das ações de recuperação do Rio Doce, atingido pelo desastre de Mariana em 2015. Também serão discutidos projetos de controle de erosão do solo, reflorestamento e recuperação de matas ciliares, despoluição de águas e saneamento básico.
Serão coletados dados de órgãos como os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Tribunal de Contas da União (TCU), comitês de bacias hidrográficas (CBH), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), universidades e instituições financeiras que atuam no fomento de projetos de revitalização.
Audiências públicas e diligências estão previstas e o relatório final deve ser apresentado em dezembro.
