A defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF petição em que afirma que a operação Lava Jato negociou a contratação de diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o recém-divulgado dispositivo Pegasus. A conclusão pericial originou dos arquivos da operação Spoofing.
De acordo com a petição, os procuradores tinham a intenção de criar um "bunker" no gabinete de Deltan Dallagnol, que envolvia a aquisição de softwares de espionagem cibernética, como o caso do israelense Cellebrite e outros sistemas que permitiriam viabilizar a criação de um "big data" no gabinete do membro do MPF.
Segundo a defesa, os membros da Lava Jato previram viabilizar um "bunker" usando valores obtidos de forma escamoteada em acordos de delação premiada, por exemplo, simulando a "perda" de equipamentos na forma do art. 7º da lei 9.613/98.
"A partir do conceito de "bunker" definido pelos membros da "força tarefa da lava jato" de Curitiba e mais uma vez utilizando-se de uma situação concreta envolvendo o consórcio do Rio de Janeiro, é possível verificar que membros do MPF contrataram softwares diversos e, o que é mais relevante, negociaram a contratação do malware denominado Pegasus."
A defesa apresentou diálogos do chat "Filhos de Januário", de 31/01/2018, que demonstram que os membros da Lava Jato do RJ e de Curitiba se reuniram com representantes de outra empresa israelense que vendia uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real" – que mais adiante foi identificado exatamente como sendo o Pegasus.
Por fim, a defesa deixa apenas registrado nos autos o resultado da nova análise preliminar nos arquivos da operação Spoofing.
"Diante disso, prezando pela lealdade processual, a Defesa Técnica do Reclamante registra nestes autos o resultado dessa nova análise preliminar nos arquivos oficiais da 'Operação Spoofing' na perspectiva de espionagens cibernéticas clandestinas que foram realizadas ao redor do mundo a partir de diversos malwares como o Pegasus, assim como se reserva no direito de formular, oportunamente e pelos meios adequados – no Brasil e no exterior -, os requerimentos decorrentes dessa análise e de seus aprofundamentos. Por ora, apenas dá ciência a Vossa Excelência desses relevantes fatos."
Veja a petição protocolada pelo advogado Cristiano Zanin, do escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.
O ministro Ricardo Lewandowkski recebeu o documento e encaminhou os autos ao Procurador-Geral da República e à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.
O que é o Pegasus?
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, em 2019, o Pegasus é um equipamento de software e hardware, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, capaz de invadir celulares à distância, sem que o alvo perceba, e captar absolutamente tudo que houver no aparelho.
O sistema identifica e recolhe histórico de conversas do WhatsApp e do Telegram, lugares onde o alvo passou, quanto tempo permaneceu em cada um, sua localização, além do som e das imagens do ambiente por meio da ativação de microfone e câmera feita remotamente e em tempo real.
Por essas razões, passou a ser muito utilizado como sistema de espionagem por todo o mundo.
Investigação
No dia 18 deste mês, veículos de comunicação como o The Guardian, The Washington Post e Le Monde, com a ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories divulgaram investigação apontando que mais de 50 mil jornalistas, empresários, defensores dos direitos humanos, líderes religiosos e chefes de Estado de diversos países podem ter sido alvos de espionagem utilizando o sistema Pegasus.
Conforme informações da investigação, não é possível saber quantos dos 50 mil números foram de fato invadidos. A presença na lista indica, apenas, uma intenção de uso do sistema de espionagem.
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