A CGU (Controladoria Geral da União) diz que haver descontrole das dívidas da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) no montante de R$ 14,5 milhões que teria acarretado o corte da energia elétrica da instituição em julho deste ano.
A informação consta do relatório de autoria que Controladoria fez entre julho e agosto após o episódio do apagão temporário. O descontrole das contas ainda levou a emissão de notas fiscais em duplicidade para empresa que fornece alimentação ao RU (Restaurante Universitário) cujos valores também são questionados pelo órgão.
No caso da energia elétrica, a CGU diz no relatório que o pagamento das faturas do serviço não teve prioridade na gestão reitora Myrian Serra. As faturas não foram identificadas na programação financeira da instituição e por consequência houve acúmulo de mensalidades em aberto.
“Registrou‐se acúmulo reiterado de faturas de fornecimento de energia elétrica não pagas, aliado à falta de programação financeira com fluxo de caixa que contemplasse a quitação dos parcelamentos dos débitos somados ao pagamento das faturas mensais pela utilização normal”, diz o relatório.
A Controladoria pontua ainda que a reitora sabia da iminência do interrompimento, em julho, visto que a concessionária Energisa, exploradora do serviço, já tinha informado sobre os atrasos.
“Verificou‐se que a gestão da universidade conhecia do risco de descasamento entre os prazos de recebimento do recurso financeiro descentralizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o efetivo pagamento ao fornecedor Energisa, já que o ateste da nota fiscal e as notificações antecederam com razoabilidade o procedimento de corte efetivado, visto que a UFMT foi notificada em 28 de junho de 2019 e o corte da energia foi realizado pela fornecedora em 16 de julho de 2019”.
Na época do episódio, a reitora Myrian Serra informou que o gasto com energia elétrica da UFMT triplicou em cinco anos, passando de R$ 7 milhões para R$ 21 milhões neste ano. O aumento foi atribuído à expansão da universidade para novos prédios paralelamente aos cortes orçamentários do MEC (Ministério da Educação) desde 2014. O orçamento previsto para 2019 é de R$ 1 bilhão, 96% destinados para pagar pessoal.
Na auditoria, a CGU aponta que o descontrole na gestão teriam afetado contas firmadas dois anos antes (2017 e 2018) e incluiu as faturas de energia elétrica dentre elas. De acordo com o órgão, entre 2017 e 2018, a dívida do serviço aumentou 160%; de 2018 a 2019, 369%.
“Em 2017, 44,12% da dívida referia‐se ao fornecimento de energia elétrica. Em 2018, 26,21 % referia‐se aos contratos com esse tipo de despesa. Até 31 de julho de 2019, 36,64% dívida refere‐se aos contratos dessa natureza de despesa”.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da UFMT para comentar o relatório da CGU, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. A Controladoria determinou que a reitoria cumpra medidas para sanar as dívidas.
