Cesare Battisti, ex-ativista italiano de 70 anos, se casou, na noite deste sábado (27), em um camping localizado em Cananéia, no Vale do Ribeira, litoral de São Paulo. A cerimônia sem pompa e com poucos convidados foi presidida por uma mãe de santo e estava marcada inicialmente para às 17h, mas atrasou cerca de duas horas.
A esposa de Battisti é a brasileira Joice Lima, com quem o italiano mantém um relacionamento há vários anos. Acusado de participação no assassinato de quatro pessoas na Itália, Battisti integrava o grupo terrorista ‘Proletariados Armados pelo Comunismo’. Ele foi julgado e condenado à prisão perpétua, mas fugiu.
Após uma passagem pela França, ele se radicou no Brasil. Descoberto, teve sua extradição pedida pela Justiça italiana, no entanto a decisão final ficou à cargo do ex-presidente Lula, que negou o pedido. Battisti morou em Cananéia em 2010 e depois se mudou para São Paulo.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo Suplicy foi um dos convidados, no entanto, em entrevista ao G1 antes da cerimônia, Suplicy disse que ficou lisonjeado com o convite, mas que não poderia participar da cerimônia.
Crime
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Em 2004, ele fugiu para o Brasil, sendo preso em 2007. A Itália pediu sua extradição e o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou, mas destacou que isso é competência do presidente da República.
Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou Battisti alvo de perseguição e negou a extradição. O Supremo voltou a discutir o caso, mas considerou que a decisão do presidente tinha que ser respeitada. O ex-ativista italiano chegou a ser detido novamente no dia 12 de março deste ano, mas foi libertado após permanecer recluso por sete horas.
Situação de Battisti
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Governo Federal fez uma "desesperada tentativa" de regularizar a situação de Battisti, quando o Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego concedeu ao ex-ativista autorização de permanência no País.
Para a Procuradoria, o ato de concessão foi ilegal, porque a legislação proíbe concessão de visto a estrangeiro condenado em outro país. Por conta disso, pediu a deportação para países de procedência de Battisti, depois que fugiu da Itália – México e França.
No processo, a União argumentou que a Procuradoria tenta rediscutir uma decisão tomada pelo presidente e confirmada pelo Supremo.
Para a juíza federal de Brasília, Adverci Rates Mendes de Abreu, o Conselho de Imigração contrariou a lei ao conceder a permanência. Além disso, ela afirma que não se pode confundir deportação com extradição. A deportação visa enviar o estrangeiro ao seu país de origem ou procedência, caso esteja em situação irregular, enquanto a extradição é determinada para permitir o cumprimento de uma pena.
A magistrada afirma que a deportação de Battisti não afrontaria a decisão de Lula e nem a do Supremo.
Fonte: G1
