O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira, 27, que, entre a segunda, 30, e a terça-feira, 31, o governo federal já deverá ter condições de editar a Medida Provisória (MP) que formalizará a subvenção ao preço do diesel.
De acordo com ele, o desenho que está sendo delineado pela União e pelos Estados permite ao governo federal editar a MP mesmo que, eventualmente, não haja unanimidade dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Nosso desejo é que todos os Estados colaborem para evitar que suas populações sofram com aumentos de preços, mas o desenho que está sendo feito permite ao governo editar a MP”, disse o secretário, durante entrevista coletiva que se seguiu ao término da reunião dos secretários de Fazenda dos Estados com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em São Paulo.
O governo federal, que já está concedendo subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel, propôs aos governadores mais uma subvenção de R$ 1,20, sendo que a União arcaria com R$ 0,60 e os Estados com os outros R$ 0,60. Mas, durante a reunião, de acordo com Ceron, parte dos secretários estaduais alegou a necessidade de levar aos seus governadores as informações adquiridas na reunião para que estes possam tomar uma decisão.
“A população não pode esperar 30 dias; temos que dar uma resposta rápida e daremos segurança à sociedade e aos produtores rurais de que não haverá desabastecimento de combustível”, disse o secretário, acrescentando que o prazo inicial de duração da subvenção será de dois meses.
