De 2011 até o momento, apenas oito funcionários que cometeram irregularidades no exercício da função pública receberam a punição máxima. Outros 10 aguardam parecer da Procuradoria-Geral do Estado. Apesar de o prazo para conclusão de um processo administrativo ser de 120 dias, atualmente a média chega a seis meses.
As principais infrações cometidas neste ano, de acordo com a Procuradoria-Geral, são referentes ao acúmulo de função, abandono de cargo, má gestão de recursos públicos e assédio moral. Também existem casos de mau atendimento ao cidadão ou rixas com colegas no ambiente de trabalho.
Segundo o auditor-geral do Estado, José Alves, a falta de assiduidade do servidor também pode causar a demissão. Ele ainda explica que em 2011, quando a AGE assumiu a coordenação da atividade de Corregedoria do Poder Executivo , havia um estoque de três mil procedimentos disciplinares para serem instaurados.
“Nosso objetivo não é punir o servidor. O que nós queremos é a melhora da conduta”, explica José Alves. Para que as irregularidades diminuam, o Estado tem realizado palestras, por exemplo. A intenção, segundo o auditor-geral, é que os 45 mil funcionários públicos sejam orientados e assim evitar abertura de processos administrativos. “Para cada processo concluído é aberto ao menos oito. É preciso fazer a campanha para que a infração não aconteça”, completa.
Quando comparado a 2011, o número de processos administrativos em 2013 apresentou queda. Embora a quantidade seja menor, os casos foram mais polêmicos, a exemplo do vencimento dos remédios de alto custo, que provocou um prejuízo de R$ 2,8 milhões ao erário. Atualmente há três processos em cursos, sendo contra o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas); fornecedores (laboratórios) e servidores do órgão.
Fonte: Primeira Hora
