A Anistia Internacional (AI) denuncia que em 2015 houve graves violações de direitos humanos e um ataque generalizado às liberdades e aos direitos fundamentais por parte dos países em todo o mundo. A avaliação está no relatório anual da organização, "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", lançado nesta terça-feira (23).
A organização documentou que mais de 122 países realizaram torturas ou maus-tratos e 30 ou mais Estados obrigaram refugiados a retornarem a seus países, de onde saíram porque estavam em perigo. Além disso, em pelo menos 19 nações foram cometidos crimes de guerra e outras violações das "leis da guerra" e em 36 nações os direitos humanos foram violados por grupos armados.
O relatório também alerta para a redução das liberdades nos países. Segundo o documento, pelo menos 113 países reduziram de forma arbitrária a liberdade de expressão e de imprensa. A organização chama a atenção para uma "tendência preocupante entre governos que cada vez mais alvejam e atacam ativistas, advogados e outras pessoas que trabalham na defesa aos direitos humanos".
De acordo com a AI, a restrição dos direitos humanos e das liberdades se deve, em parte, à reação de governos diante da ameaça à segurança nacional.
O documento também aponta que em mais da metade (55%) dos 160 países avaliados conduziu julgamentos injustos, nos quais não há justiça para o acusado, a vítima e a sociedade. Em 2015 houve também encarceramento de "prisioneiros de consciência" em 61 países. O termo é usado para se referir a pessoas que são detidas por manifestar sua opinião, mas que não cometeram nenhum crime.
Papel da ONU
O relatório divulgado pela AI também diz que o sistema internacional de proteção dos direitos humanos não foi capaz de conter as crises humanitárias ou de proteger os civis contra as violações graves dos direitos humanos em 2015. As estruturas para proteger os direitos humanos, como os escritórios da ONU, por exemplo, sofreram com a negligência de governos em 2015.
A organização humanitária afirma que os governos que querem evitar a apuração internacional estão impondo obstáculos para o funcionamento de organismos como as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional, assim como o de mecanismos regionais como o Conselho da Europa e o sistema interamericano de direitos humanos.
O conflito na Síria é citado como exemplo das consequências da falha da ONU em trabalhar pela defesa dos direitos humanos e da legislação internacional. O relatório critica a Síria pela tortura e o assassinato de milhares de civis, pelo deslocamento de milhões de pessoas e pelos cercos às áreas civis, impedindo a chegada de ajuda humanitária internacional para os civis com fome.
Violações no Brasil
Em relação ao Brasil, o relatório aponta como alguns dos principais problemas os homicídios durante operações policiais e a frequente ameaça à vida de jovens negros moradores de favelas e periferias do país. A organização também critica a falta de um plano nacional para redução de homicídios. De acordo com o relatório, não foi possível calcular o número preciso de mortos durante a atuação da polícia nos estados por falta de transparência.
Os altos números de mortos em operações policiais, as chacinas em várias partes do Brasil e as más condições da população carcerária, além de conflios agrários, também são destacados no documento.
Fonte: G1
