Até o momento a empresa entregou ao estado 2.500 unidades das tornozeleiras, sendo que em 30 dias, outras 2.800 serão entregues. Ao todo, o governo do estado prevê adquirir quase 7 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.
Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.
Para o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o novo sistema trará mais segurança para a sociedade e a diminuição de reeducandos dentro dos presídios, gerando altos custos de recursos públicos.
“Temos 5.300 tornozeleiras para serem aplicadas em todo o Mato Grosso, e se necessário estenderemos esse número por mais 25%, chegando a mais de 7 mil unidades, declarou o secretário.
Segundo a Sejudh, atualmente a população de dentro dos presídios chega a pouco mais de 9.500 reeducandos, somados a quase 3.000 cumprindo o regime semiaberto.
“Nós vamos conseguir atender tranquilamente os detentos que tem condições de sair, e trabalhar, além dos casos futuros, em que o reeducando não precisará ocupar uma vaga nos presídios”, afirmou Pôssas de Carvalho.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, declarou que aguarda a liberação das tornozeleiras para a instalação das mesmas, em 600 condenados, que desde dezembro de 2013 até agora, cumprem sistema semiaberto. Um desses casos é do ex-deputado federal Pedro Henry.
“Nós temos uma projeção de que 3.000 pessoas, apenas na região metropolitana (Cuiabá – Várzea Grande), possam utilizar os equipamentos de monitoramento, cumprindo as determinações para permanência no regime semiaberto”, afirmou o juiz.
Fidélis declarou que a aquisição dos equipamentos permitirá a implantação efetiva do sistema em que, o condenado tem a permissão para estudar ou trabalhar às 7h e retornar antes das 19h para unidades prisionais, e ate mesmo, sua residência. “É um problema que já existia, pois todo mundo do sistema semiaberto saia para a rua sem um controle da justiça”, enalteceu.
Monitoramento
Na central, servidores da Sejudh e da empresa licitada farão o monitoramento dos condenados por meio de um sistema online, com informações momentâneas de localidade, como também, se houve algum dano físico as tornozeleiras.
“O sistema funciona com a capitação, via GPS, da localização do preso e a transmissão, via rede de celular, de outras informações de regras que o juiz determina, no caso se houve o rompimento do equipamento, carga de bateria, e outras atividades do preso”, afirmou o analista da Spacecom, José Alberto Fortes Júnior.
