Construída para abrigar 158 presos, no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra recebe atualmente 357 reeducandos, 125% acima da ocupação recomendada. De acordo com levantamento realizado pela diretoria regional do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), a superlotação da unidade acarreta outros problemas e aumenta a dificuldade para os Policiais Penais manterem a ordem.
“A função do Policial Penal não é só guardar, entregar comida e soltar os presos, e sim ressocializá-los. Contudo, é preciso deixar claro que para que isso aconteça, precisamos de um sistema que nos entregue as condições necessárias para isso”, afirma o Policial Penal Dione Glender, diretor regional da subsede do Sindspen-MT, de Tangará da Serra. Glender está à frente dos trabalhos conduzidos pelo Sindspen-MT que busca melhorar as atividades e o serviço prestado no sistema penitenciário em Tangará da Serra.
O levantamento tem como objetivo pautar as principais deficiências do CDP e averiguar as condições do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará, na avaliação foi apontado que o principal problema da unidade é a superlotação.
“Hoje, o principal desafio para o policial penal que presta serviço na unidade é garantir a segurança, manter a ordem e a disciplina dentro de uma unidade, que possui mais que o dobro da sua capacidade para os reeducandos. A unidade tem uma boa estrutura, sempre é contemplada com reformas, mas a superlotação faz com que as celas fiquem escuras, sujas e com pouca ventilação”, destaca Glender.
De acordo com o levantamento do sindicato, a unidade recebe condenados de todos os perfis, faccionados, não faccionados, provisórios, condenados, de baixa e alta periculosidade. Além disso, detentos de diversas cidades são encaminhados para lá, de acordo com a necessidade do Estado.
Outro problema apontado pelo diretor é a falta de alguns equipamentos de segurança para o Policial Penal, como o armamento para cautela permanente e medidas para garantir sua segurança fora da unidade. “A cautela permanente garante que o policial penal tenha a sua arma 24 horas por dia, sem precisar realizar o processo de cautelar e desacautelar nas unidades, passando assim a responsabilidade do armamento ao agente de segurança. Hoje, os servidores sentem essa necessidade, visto que o policial penal convive sempre com organizações criminosas, facções, submetido a constantes situações de tensão”, explica.
Outro ponto destacado pelo diretor é a falta de placas balísticas para todos os policiais, já que o acessório dará mais segurança aos servidores. Glender atribui ainda a baixa quantidade de ocorrências mais graves à qualificação e a preparação dos policiais penais. “Graças ao efetivo qualificado, vistorias diárias, manutenção, cobrança e a aplicação dos procedimentos de forma correta não temos ocorrências como tentativa de fugas, motins, rebeliões. Porque se fosse pela quantidade de policiais, poderíamos ter problemas mais sérios”, finaliza.
