O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT) encerra as atividades de 2016 com entrega de equipamentos para conselhos Tutelares de Mato Grosso, palestra e o 2º Fórum Estadual de Crianças e Adolescentes (FOCA) entre os dias 14 e 16 de dezembro.
A programação será aberta às 14h desta quarta-feira (14) com apresentação cultural e entrega de 70 computadores, 06 motos, 06 veículos, além de diversos móveis a unidades de Conselhos Tutelares. A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, visualizado como um compromisso institucional prioritário do órgão ministerial que é priorizar crianças e adolescentes em suas ações.
Participam da entrega o procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Antônio de Arruda e a presidente do Cedca/MT, Annelyse Cristine Cândido Santos.
Em seguida apresentação de um balanço participativo do Conselho ao logo do ano e, na sequência, palestra sobre o Fundo da Infância e Adolescência com Rogério Portanova Leal, Técnico Fazendário Porto Alegre (RS). As mediadoras serão Elaine Margareth Betão Ferri, presidente do Conselho Gestor do Fundo da Infância Estadual (FIA), e Cleidi Eliane de Souza, ordenadora de despesas do FIA. Debates e coquetel encerram as atividades do dia 14.
2º FOCA
A programação segue às 8h do dia 15 de dezembro com abertura do 2º Fórum Estadual de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso seguida da palestra “Análise da Conjuntura Social e Política e os impactos para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes Ementa: Reforma do Ensino Médio; Escola Sem Partido; Estatuto da Família; PEC 241/55” com José Carlos Sturza de Moraes.
Às 10h30 a mesa redonda “Conjuntura atual: Debatendo as diversidades como garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes – Ementa: Movimento Negro, Secundaristas, Migrantes” com representantes do Movimento Secundarista de Mato Grosso; Movimento Negro e Diversidade Religiosa; migrantes e Movimento LGBT. No período da tarde, reunião de grupos de trabalho, mesas redondas e gincana.
No dia 16, às 8h, as palestras “Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescência Sistema de Atendimento Socioeducativo/Convivência Familiar e Comunitária e O Trabalho Infantil em Mato Grosso” conduzidas por Annelyse Cristine Cândido, presidente do Cedca/MT, e as conselheiras estaduais Anna Márcia e Vanessa Galhardo e representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT).
Na sequência, organização do FOCA/MT (Ementa: Regimento Interno /Escolha da Comissão Executiva/G.16 – a partir da Res. 154/2015, CEDCA – MT) tendo como mediador José Carlos Sturza de Moraes. E às 11h análise da conjuntura brasileira e a busca pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes (Ementa: Como avançar na garantia dos direitos da criança e adolescente) com a professora Dra. Edna Sampaio, da Unemat.
O evento será encerrado com análise dos próximos passos do FOCA/MT.
