Justiça – Página: 54

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal...

por Agência de Notícias
28 de setembro de 2024
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Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil A recente mudança...

por Agência de Notícias
24 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior...

por Agência de Notícias
19 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça revoga prisão domiciliar e agricultor que matou namorado da ex voltará para a cadeia; mulher também foi baleada

A Justiça Estadual atendeu ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) e revogou...

por joaofreitas
18 de setembro de 2024
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Jurídico Justiça

MP definiu listra sêxtupla para desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso definiu na segunda-feira (16) a lista sêxtupla que será...

por Marcelo Toledo
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça Estadual condena envolvidos em roubo a transportadora de valores a mais de 190 anos de cadeia

A Justiça Estadual condenou os integrantes de uma quadrilha responsável por um assalto contra uma empresa transportadora de valores a...

por joaofreitas
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Justiça Eleitoral designa magistrados que atuarão como juízes eleitorais das garantias

Designação contempla dois núcleos regionais, sendo que um ficará responsável por Zonas Eleitorais de numeração ímpar e outro pelas de...

por Redação
16 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Justiça

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Superior...

por Agência de Notícias
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo Por André Richter – Repórter da Agência...

por Agência de Notícias
13 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de...

por Lucas Bellinello
11 de setembro de 2024
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