Justiça – Página: 50

Concessionária terá que pagar R$ 1,5 milhão por falhas e interrupções no fornecimento de energia em MT

A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por dano coletivo causado à população. A Justiça...

por joaofreitas
4 de outubro de 2024
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DESTAQUE 2 Justiça

Justiça revoga regime semiaberto e determina que liderança do CV volte à prisão; suspeito está foragido

Após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto...

por joaofreitas
2 de outubro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo...

por Agência de Notícias
30 de setembro de 2024
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DESTAQUE 2 Justiça

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal...

por Agência de Notícias
28 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo

Mudança na legislação sobre saída temporária tem causado polêmica Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil A recente mudança...

por Agência de Notícias
24 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior...

por Agência de Notícias
19 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça revoga prisão domiciliar e agricultor que matou namorado da ex voltará para a cadeia; mulher também foi baleada

A Justiça Estadual atendeu ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) e revogou...

por joaofreitas
18 de setembro de 2024
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Jurídico Justiça

MP definiu listra sêxtupla para desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso definiu na segunda-feira (16) a lista sêxtupla que será...

por Marcelo Toledo
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 1 Justiça

Justiça Estadual condena envolvidos em roubo a transportadora de valores a mais de 190 anos de cadeia

A Justiça Estadual condenou os integrantes de uma quadrilha responsável por um assalto contra uma empresa transportadora de valores a...

por joaofreitas
17 de setembro de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Justiça Eleitoral designa magistrados que atuarão como juízes eleitorais das garantias

Designação contempla dois núcleos regionais, sendo que um ficará responsável por Zonas Eleitorais de numeração ímpar e outro pelas de...

por Redação
16 de setembro de 2024
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