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Ações no TSE e no STF miram contas de Davi Alcolumbre

SUPOSTAS FRAUDES
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Justiça amplia licença de mãe de bebê prematuro que ficou internado

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  • por Redação
  • 9 de fevereiro de 2019
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É possível aplicar redutor de 30% ao valor de pensão vitalícia paga em parcela única

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  • por Redação
  • 9 de fevereiro de 2019
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Estudar para o Exame de Ordem da OAB exige comprometimento

DAMÁSIO EDUCACIONAL
  • por Redação
  • 8 de fevereiro de 2019
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É proibido cobrar taxa de desperdício em restaurante, alerta a OAB/MT

DIREITO DO CONSUMIDOR
  • por Redação
  • 8 de fevereiro de 2019
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Justiça de Mato Grosso interdita cooperativa de reciclagem em Cáceres

NÃO CUMPRIU AS OBRIGAÇÕES
  • por Redação
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Desembargador Evandro Stábile vai cumprir pena em prisão comum por determinação do STJ

OPERAÇÃO ASAFE
  • por Redação
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Fisco não pode cobrar multa, juros e correções sobre tributo pago

REPETIÇÃO DE INDÉBITO
  • por Redação
  • 8 de fevereiro de 2019
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Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso

VULNERÁVEL
  • por Redação
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Jurídico

Colisão com resto de pneu em BR gera dano material à concessionária

SORRISO
  • por Redação
  • 8 de fevereiro de 2019
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