Jurídico Adoção tardia garante a menina comemorar primeiro dia das crianças em família ADOÇÃO TARDIA por Redação 12 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Sessão do Tribunal Pleno de terça-feira (15/10) tem 54 processos em pauta TCE por Redação 12 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico TCE alerta Tribunal de Justiça por estouro de limite de gasto com pessoal FOLHA DE SALÁRIOS por Redação 11 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico STJ autoriza computar estágio no MP/SP após graduação em prova de títulos de concurso TÍTULOS por Redação 11 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários COMPOSIÇÃO OU JULGAMENTO por Redação 11 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Ajufe e associações do MP questionam no Supremo dispositivos da lei de abuso de autoridade ABUSO DE AUTORIDADE por Redação 11 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Cabe agravo contra decisão que aumenta multa em tutela provisória DECISÃO INTERLOCUTÓRIA por Redação 11 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST SEM GREVE por Redação 10 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado IMPOSTOS por Redação 10 de outubro de 2019 0 Comentário
Jurídico Cumprimento de transação penal não suspende prazo de prescrição STJ por Redação 10 de outubro de 2019 0 Comentário