Jurídico Lei estadual que reduz mensalidade de instituições de ensino é inconstitucional COMPETÊNCIA DA UNIÃO por Redação 20 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico STF suspende política de educação especial do governo Bolsonaro EDUCAÇÃO por Redação 20 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça autoriza penhora de 30% de salário de deputado Federal EXECUÇÃO por Redação 20 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar OBJETIVA RESPONSABILIDADE por Redação 20 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização DESVIO PRODUTIVO por Redação 19 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Aras enfrenta decisão de Fachin que mandou para casa presos do grupo de risco PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIDADE por Redação 19 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico TJ/RJ suspende decisão que fechava hotéis e praias de Búzios PANDEMIA por Redação 19 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Empregado que cai em local de acesso proibido não tem direito a indenização CULPA DA VÍTIMA por Redação 19 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça manda prefeitura acolher despejados de residencial em escola municipal em MT ACOLHIMENTO EMERGENCIAL por Redação 18 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Morte de inventariante não anula inventário se bens foram transferidos a titulares da herança DIREITO PRIVADO por Redação 18 de dezembro de 2020 0 Comentário