Jurídico Juros abusivos tornam inviável caracterização do consumidor em mora LIMINAR REVOGADA por Redação 11 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Juiz mantém prisão de homem envolvido em acidente que matou diarista e motorista de app VÁRZEA GRANDE por Redação 11 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo RESPONSABILIDADE OBJETIVA por Redação 10 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do ‘faraó dos bitcoins’ INDICATIVOS DE FUGA por Redação 10 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Benefícios fiscais não podem ser concedidos por meio de decreto de prefeito Benefícios fiscais não podem s por Redação 9 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Não é possível proibir dispensa de empregados por justa causa, decide juíza LIVRE ARBÍTRIO por Redação 9 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Conta do Instagram bloqueada sem motivos detalhados deve ser restabelecida FORA DO AR por Redação 8 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico UFMT deve revalidar diploma de médica, determina TRF1 DECISÃO MANTIDA por Redação 8 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico OAB leva a senador proposta de punição a servidor federal que violar prerrogativas DEFESA DA ADVOCACIA por Redação 7 de abril de 2022 0 Comentário
Jurídico Homem que desfigurou rosto de vítima em VG é condenado a 14 anos de reclusão HOMICÍDIO por Redação 7 de abril de 2022 0 Comentário