TJ não vê fraudes e mantém decisão que desbloqueou imóveis vendidos por Éder
RECURSO NEGADO
Jurídico
PGE retoma processo disciplinar que investiga ex-procurador por desvio de dinheiro
ALVO DA OPERAÇÃO SEVEN
Jurídico
Lei municipal que permite ensino domiciliar é inconstitucional, diz TJ-SP
COMPETÊNCIA USURPADA
