Jurídico Alexandre de Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF DE VOLTA AO EXECUTIVO por Redação 16 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Empresário e editora pagam R$ 2,5 mi e se livram de ação sobre ‘mensalinho’ na ALMT NÃO PERSECUÇÃO por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico AGU rebate argumentos do TCE e busca reverter decisão que autorizou obras do BRT BATALHA NA JUSTIÇA por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico STJ nega pedido do Município e mantém intervenção na Saúde de Cuiabá LIMINAR INDEFERIDA por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico TCE não vê fraude em contrato sobre semáforos em Cuiabá POR UNANIMIDADE por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht são suspensos pelo STF EX-SENADOR ESTÁ ENVOLVIDO por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Superior Tribunal de Justiça anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico MÉDICO NÃO CUMPRIU OBRIGAÇÃO por Redação 15 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Ex-secretário e delegada são inocentados em ação que apurou ‘barriga de aluguel’ IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por Redação 14 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Estado nomeia interventora e envia decreto para AL apreciar APÓS DECISÃO DO TJ por Redação 14 de março de 2023 0 Comentário
Jurídico Lei que dificulta acesso de alunos a meia-entrada é questionada pelo MP INCONSTITUCIONAL por Redação 14 de março de 2023 0 Comentário