Política

Cassação de João Emanuel será votada amanhã

 
Pinheiro explicou que durante a sessão, João Emanuel terá 15 minutos para sua defesa e outros 15 poderão ser usado pelo advogado do parlamentar. Ainda de acordo com Júlio Pinheiro, João Emanuel poderá arrolar dez testemunhas para serem ouvidas no plenário.
 
Em seguida, todos os vereadores votam o relatório. Em caso de empate o voto de minerva será do vereador Júlio Pinheiro, que já adiantou que votará pela cassação. 
 
A sessão prevista para ocorrer no último dia 15 será realizada nesta sexta, graças a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proferida na tarde de ontem, autorizando o Legislativo a apreciar o relatório.

A magistrada acolheu o pedido de reconsideração formulado pelo vereador e presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, Toninho de Souza (PSD), autorizando a votação em plenário.

Em sua decisão, Maria Aparecida que João Emanuel mentiu ao alegar que não tinha recebido cópia do CD em que ele aparece supostamente negociando fraudes em processo licitatório da Câmara e ainda disse ter sido induzida ao erro pela defesa do parlamentar. Leia Mais

Defesa

Rodrigo Cyrineu, advogado de defesa de João Emanuel, disse ainda não ter sido notificado sobre a realização da sessão extraordinária. “Não basta convocar, a defesa precisa ser notificado, o que não ocorreu até agora”, afirmou ele.

Cyrineu ressaltou ainda que apesar de a sessão ter sido convocada para as 9h, deve ser respeitado o prazo mínimo de 24 horas para a realização da votação. “Estou vendo que ele (Júlio Pinheiro) convocou para as 9h, mas esse horário a sessão já não pode ocorrer porque o prazo de 24 após a notificação tem que ser respeito”, sustentou o advogado.

Ainda assim, ele afirmou que, caso receba a notificação ainda hoje, ele irá fazer a sustentação em plenário amanhã, ainda que não seja nesse horário ‘estipulado’ pelo presidente da Casa.

Já o vereador João Emanuel não deverá comparecer a sessão.

 
Atualizada 11h20.
 

 
 
 

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Política

Lista de 164 entidades impedidas de assinar convênios com o governo

Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos
Política

PSDB gasta R$ 250 mil em sistema para votação

O esquema –com dados criptografados, senhas de segurança e núcleos de apoio técnico com 12 agentes espalhados pelas quatro regiões