Diariamente mulheres sofrem violência doméstica e muitos casos a ameaça de morte pode ser muito mais que um blefe. Vítimas com risco de morte, em Cuiabá, são encaminhadas pela Delegacia da Mulher, Promotoria do Estado ou Defensoria Pública, para serem acolhidas na Casa de Amparo da capital. O endereço da residência é sigiloso para a população em geral, pois o local visa a proteção e a segurança das que ali buscam por ajuda.
Do início de janeiro a 24 de julho de 2019 foi contabilizado que 99 pessoas, sendo 35 mulheres e 64 crianças, foram acolhidas pela Casa. Em 2018 foram realizados 105 atendimentos, sendo de 66 mulheres e 39 crianças.
A Casa de Amparo destinada a vítimas de violência doméstica com risco de morte foi criada em 2002 pela Prefeitura de Cuiabá e é mantida através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Coordenadora da Casa há dois anos, Fabiana Soares, que é assistente social, conta que o município assume as despesas do local, como alimentação e demais materiais, além de se comprometer com vagas em escolas e creches municipais para os filhos das acolhidas e encaminhamentos médicos.
“A Casa de Amparo é uma unidade da proteção social especial. É uma unidade de portas fechadas, não é igual ao CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social)”, explica Fabiana.
A assistente social explica que além do endereço ser sigiloso pela segurança das acolhidas, isso ocorre para que não seja qualquer pessoa que apareça por ali solicitando ajuda. A Casa não é um albergue feminino, é um local para que vítimas com risco de morte possam ser acolhidas e tentar reestabelecer a vida com segurança.
A partir do momento que a mulher é acolhida, ela passa a ter um acompanhamento de assistência social. Se houver filhos, as crianças mudam de escola e creche, para unidades próximas a casa, visando a segurança.
Caso a vítima tenha um emprego, ela só continua a frequentar o local de trabalho se for considerado um ambiente seguro, ou seja, que tenha vigilância e que não seja qualquer pessoa que tenha acesso aos trabalhadores.
Se o local for considerado inseguro, por exemplo, serviços gerais em parques da cidade, um juiz pode encaminhar um ofício ao local de trabalho da acolhida e solicitar pelo afastamento, conforme o 9° Artigo da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006). A mulher pode ser afastada do emprego por até seis meses a ainda assim receber uma remuneração.
“Tem que ser em local seguro e ela é levada e buscada pelo motorista da Casa de Amparo. Quando o local não quer afastar a acolhida temos que intervir via judicial mesmo. Às vezes o local de trabalho não é seguro, mas a empresa pode realocar a mulher e coloca-la para trabalhar em um lugar seguro”, narra Soares.
O dia a dia
Quando a vítima de violência doméstica chega na Casa de Amparo ela geralmente está fragilizada, sem saber o que fazer, por isso Fabiana Soares conta busca manter uma rotina de lar ali no local, com normas. As mulheres lavam suas próprias roupas, cuidam dos filhos e organizam partes da casa, como os quartos.
A alimentação é guiada por uma nutricionista da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Amparo tem uma cozinheira, mas, às vezes, caso a mulher sinta vontade, ela pode cozinhar na casa e fazer algo que goste.
Como falado anteriormente, a saída das acolhidas e seus filhos são sempre acompanhadas por orientadores sociais e pelo motorista de plantão. Fora isso, elas tem saídas pontuais para lazer em unidades públicas, eventos públicos ou locais particulares com a segurança verificada.
Fabiana Soares explica que há um prazo de 180 dias para que a mulher fique na Casa de Amparo, todavia na prática é diferente. Há casos de vítimas que ficaram por ali por quase um ano.
“Ela fica o tempo que ela levar para se recuperar e estar apta a voltar ao convívio em sociedade. Ela volta quando tiver forças para enfrentar o mundo lá fora. Tem mulher que espera a audiência de conciliação, tem mulher que viaja de urgência e só fica na uma noite na Casa”.
Na casa, os casos mais frequentes são mulheres que foram agredidas por homens que tinham um relacionamento, mas ao contrário do que muito se discute, a violência doméstica não parte apenas do homem. Já houve casos de mulheres que tinham uma relação homoafetiva e foram agredidas pela companheira, como casos de mães que agrediram as filhas por não aceitar a orientação sexual da mesma.
Das voltas e os perigos
Fabiana compartilha que já houve casos de agressores descobrirem o endereço da Casa de Amparo e invadir o local armado. Ela ainda declara que se questionou enquanto profissional quando teve o primeiro caso em que uma agredida, que corria risco de morte, decidiu voltar a viver com o agressor.
“É um momento em que a gente se sente incapaz e que todo o trabalho feito no caso foi em vão. Me questionei se não era uma boa profissional, mas ai a gente acaba entendendo que é tudo um processo de escolha da mulher”.
Em outros casos, quando a vítima decide ir embora da cidade ou do estado, a assistência social solicita à Prefeitura de Cuiabá as passagens terrestres, em raras exceções por vias aéreas, para que a mulher chegue ao seu destino de desejo.
A Casa de Amparo, além de ser um local de acolhimento, é o lugar em que as vítimas têm o seu tempo para buscar reestabelecimento e decidir o que quer da vida a partir daquele momento. “Aqui eu tento incentivar ao estudo, ao trabalho, a reforçar o vinculo com os filhos e a melhorar de vida. É muito gratificante trabalhar com elas”.
