O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que não acredita que a Suprema Corte vá derrubar a autoridade presidencial usada para impor tarifas durante o governo de Donald Trump. A decisão, aguardada para as próximas semanas, pode afetar cerca de US$ 200 bilhões em receitas alfandegárias já cobradas. Segundo Bessent, o tribunal não deve criar um precedente que obrigue Washington a reembolsar importadores.
“Quero dizer isso da forma mais forte possível: esta é uma das políticas de assinatura do presidente Trump. Tradicionalmente, a Suprema Corte não interfere em políticas de assinatura”, afirmou Bessent em entrevista ao programa Sunday Morning Futures, da Fox News, neste domingo, 16.
Ele usou a expressão “política de assinatura” para se referir às medidas consideradas marca registrada de governo, aquelas que um presidente adota como pilares de atuação.
O caso em análise na Suprema Corte trata do uso, por Trump, de poderes emergenciais previstos no IEPA, a lei norte-americana que permite ao presidente impor tarifas e outras medidas econômicas sempre que declara existir uma ameaça externa à segurança nacional. Essa é a base legal que o governo usa para justificar parte da política tarifária adotada por Trump.
Bessent afirmou que as tarifas foram determinantes para avanços em acordos comerciais recentes, citando negociações com a China sobre terras raras e medidas contra o tráfico de precursores químicos usados na produção de fentanil. “Ninguém havia conseguido levar a China à mesa nesses temas”, disse.
O secretário questionou a viabilidade de um eventual reembolso bilionário a empresas importadoras caso a Suprema Corte decida contra o governo. Ele argumentou que parte dos exportadores estrangeiros já concedeu descontos para compensar as tarifas, e uma devolução poderia gerar ganhos duplos para importadores. “Se o tribunal fizesse isso, como esse dinheiro chegaria ao consumidor? E se os exportadores já deram grandes descontos? Então você daria um reembolso sobre a tarifa. Eles estariam ganhando dos dois lados”, afirmou.
