Os cartórios de notas de Mato Grosso lançaram, oficialmente, nesta segunda-feira (5) o e-Not Provas, um novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos disponíveis na internet. A ferramenta passa a integrar a plataforma e-Notariado e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar conteúdos digitais, como páginas de sites, mensagens em aplicativos e publicações em redes sociais.
Por meio do e-Not Provas, a coleta das provas ocorre com a atuação direta do tabelião de notas, o que garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento é realizado em ambiente seguro e controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração dos conteúdos capturados. O custo do serviço corresponde ao valor de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.
Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT), Edivaldo Semensato, o novo serviço representa um avanço significativo para a segurança jurídica no ambiente digital. Ele destaca que a ferramenta atende às novas demandas da sociedade, cada vez mais conectada, ao oferecer uma prova técnica, confiável e juridicamente válida para a proteção de direitos.
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário da coleta, conforme registros técnicos. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação do conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade das informações. As provas ficam armazenadas por até cinco anos, garantindo sua utilização em processos judiciais ou administrativos.
Para assegurar a segurança das informações, o sistema utiliza tecnologia avançada, como máquinas virtuais em ambiente isolado, navegação controlada e geração de hash criptográfico para verificação da integridade das provas. Além disso, as sessões de captura são encerradas automaticamente após o uso, não há armazenamento de senhas dos usuários e todo o tráfego ocorre de forma criptografada, reforçando a confiabilidade do serviço.
