A contribuição do Fethab incide sobre operações internas como soja, algodão, madeira e gado em pé, sendo esta última a mais criticada e cujos valores aplicados são os mais elevados.
Acontece que para fins de recolhimento da contribuição do Fethab é levada em consideração a Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF). No entanto, a “moeda” usada pelo governo para basear o valor de pagamento e recebimento de taxas é motivo de discussão entre associações de classe do segmento rural e o governo do Estado.
Para se ter ideia do imbróglio, somente no último ano houve um reajuste de 100% no valor da UPF, que passou de R$ 46,27 em janeiro de 2012 para R$ 99,23 em janeiro deste ano, conforme informou a secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O reajuste gerou revolta por parte dos produtores de Mato Grosso que contestam a elevada carga tributária que incide sobre o setor. À época, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), alegou que o reajuste causa impactos diretos no bolso de agricultores e pecuaristas, já que muitos tributos têm o cálculo baseado na UPF, como é o caso do Fethab.
Cerca de 24% do valor da UPF – que atualmente é de R$ 100,97, levando em consideração que a taxa é reajustada semestralmente – incide por cada cabeça de gado transportada para o abate.
“Em 2010 o Fethab custava R$ 11 e hoje pagamos R$ 19. Em contrapartida, o preço da arroba do boi continua praticamente estagnado desde então”, explicou o presidente do Sindicato Rural de Vila Rica (1279 km de Cuiabá), Eduardo Ribeiro.
Os questionamentos quanto à alta carga tributária de Mato Grosso foram inclusive, alvo de manifestações realizadas no município, no início deste mês. Na ocasião, produtores rurais e a população de forma geral, alegaram que os tributos estaduais e taxas aumentaram nos últimos três anos em proporção superior à inflação e que com isso o custo de produção está superior à renda.
Além disso, a população contesta que, na contramão das altas taxas pagas pelos produtores, a região do Araguaia não recebe os investimentos que competem ao Governo do Estado.
Por Camila Ribeiro
Foto: Eldorado FM
